OLIVEIRA, DE VOLTA AO CIRCUITO TURÍSTICO CAMPO DAS VERTENTES

01/04/2025

O município de Oliveira - MG passou a integrar novamente o Circuito Turístico Campos das Vertentes. Na gestão anterior, por questões políticas, o município foi incluído no Circuito Vale Verde e Quedas D’Água, que conta com cidades distantes de Oliveira e sem vínculo regional com o nosso turismo local. O Circuito Campo das Vertentes é composto por cidades vizinhas, culturalmente mais alinhadas com o nosso município. Isso facilitará a integração regional e fortalecerá o turismo, gerando benefícios para todos os municípios envolvidos.

ZEMA, JUDICIÁRIO E AS DÍVIDAS DE MINAS

Não é novidade que o Estado de Minas Gerais está endividado, mas muitos mineiros não sabem que esse endividamento já dura mais de 30 anos e ultrapassa os R$ 188 bilhões. Somente durante o Governo Zema, a dívida aumentou mais de 50%, uma vez que não houve amortização significativa. Mas qual é o segredo que o Governo Zema encontrou para administrar e tentar equilibrar as finanças estaduais? A resposta está no Judiciário: por meio de liminares e sentenças, o Estado conseguiu adiar os pagamentos mensais à União, o que deu fôlego ao Governador para administrar as despesas. No entanto, a dívida continua crescendo.

Nem tudo está perdido, graças ao trabalho do Senador Rodrigo Pacheco e de parlamentares ligados ao Governo Federal, surgiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), que prevê descontos de juros e parcelamento para os Estados endividados com a União. Zema deveria agradecer ao Judiciário e aos políticos envolvidos nesse novo modelo. Porém, ao invés disso, ele tem feito várias críticas, com foco em interesses eleitorais, a quem tem tentado buscar soluções para a crise do Estado.

E, falando em dívidas, o que surpreende é que, além de não pagar parte da dívida atual, Zema pediu autorização à Assembleia Legislativa para que o Estado contraia um empréstimo de R$ 100 milhões com bancos internacionais. Como esperar que o Estado resolva suas pendências financeiras se nem sequer negocia o que deve, já se propondo a contrair mais dívidas?

EQUÍVOCOS POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO FEDERAL

Sinceramente, não consigo entender as medidas adotadas pelo Governo Federal em relação à política econômica. Nos últimos meses, os preços, especialmente dos alimentos, aumentaram significativamente, impactando o orçamento das famílias. Para controlar a inflação, o Banco Central tem elevado a taxa de juros, tentando reduzir o consumo e os índices inflacionários. No entanto, o próprio Governo incentiva o consumo ao liberar linhas de crédito para trabalhadores por meio de empréstimos consignados da CLT, utilizando recursos do FGTS. Ou seja, essa estratégia contradiz os esforços para controlar a inflação, causando transtornos ao setor produtivo, que sofre com a elevação dos juros.

Para realmente controlar a inflação dos alimentos, é necessário adotar medidas estruturantes, especialmente no setor agrícola, com a oferta de juros reduzidos, qualificação técnica e seguro agrícola. Se implementadas de forma eficaz, essas medidas podem incentivar o crescimento da produção e, consequentemente, a redução dos preços dos alimentos no médio prazo.

ORÇAMENTO DA UNIÃO

Após quase três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para o ano de 2025. Esta é uma das leis mais importantes, pois define como os recursos públicos serão aplicados. Deveria ser uma prioridade para o Congresso, mas, como a maioria dos parlamentares está mais focada em criar vídeos para engajamento e participar de eventos no exterior, leis essenciais acabam ficando em segundo plano. Aliás, por falar em orçamento, é lamentável como ele foi apropriado pelos parlamentares. Cerca de 50% de todo o orçamento é destinado às emendas e indicações de deputados e senadores, sobrando muito pouco para que o Governo Federal faça os investimentos necessários em políticas públicas. A pulverização dos recursos sem planejamento prejudica investimentos em áreas prioritárias, o que compromete o desenvolvimento do Brasil.

VLT E OS PROBLEMAS DE NOSSA CIDADE

A VLI, empresa responsável pela ferrovia que corta nossa cidade, está negociando com o Governo Federal a renovação do contrato. Durante essa renovação, a empresa deverá assumir a responsabilidade de investir cerca de R$ 30 bilhões em manutenção e melhorias na malha ferroviária. E é aqui que entra a necessidade de nosso município reivindicar obras de melhoria em torno da ferrovia. Essas obras, de custo elevado, não devem ser arcadas exclusivamente pelo município, mas sim pela VLI. Para isso, é fundamental que essas melhorias sejam incluídas no contrato de renovação.

Se isso for acordado, as tão esperadas obras de ampliação dos túneis de acesso aos bairros das Graças, Segredo e Elias Raimundo, além da reforma da ponte de acesso ao Barro Preto, poderão finalmente sair do papel. Cabe às nossas autoridades não "dormirem no ponto" e lutar para que essas obras sejam incorporadas ao contrato. Caso contrário, continuaremos a esperar por essas melhorias por mais uma década.

NOTA DE PESAR

Esta semana foi marcada pela perda de duas figuras que se dedicaram à vida pública.

No dia 24 de março, faleceu o ex-vereador Edy Nelson Michalsky, que atuou na Câmara Municipal de Oliveira, durante a década de 90, inclusive presidindo o Legislativo Municipal. Edinho, como era conhecido, contribuiu significativamente para o desenvolvimento de nossa cidade.

No dia 26 de março, faleceu o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. Fuad, economista de formação, exerceu diversos cargos técnicos tanto no Governo Federal quanto no Estado. Ele foi reeleito prefeito de Belo Horizonte em outubro, mas não pôde cumprir seu segundo mandato, sendo vitimado pelo câncer. De estilo técnico e moderado, Fuad deixou um legado importante para o desenvolvimento da capital mineira. Seu último grande feito foi derrotar a extrema direita em uma vitória histórica, evitando retrocessos nas políticas públicas. Fuad nos ensinou que a política se faz com trabalho e determinação, buscando soluções para os problemas que envolvem a sociedade.

IPTU

07/03/2025 

O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a atualização da planta de valores genéricos dos imóveis do município por meio de decreto, tem gerado muitas dúvidas entre os oliveirenses, principalmente pelo impacto que pode ter nos valores cobrados no IPTU.

Gostaria de compartilhar minhas considerações sobre o projeto. Primeiramente, é correto fazer a adequação dos cadastros imobiliários do município. Os dados atualmente estão desatualizados, o que resulta em distorções nos valores cobrados no IPTU. Alguns contribuintes pagam menos do que deveriam, enquanto outros pagam mais do que é justo. Um estudo técnico bem feito e implementado pode trazer mais equidade entre os contribuintes.

Por outro lado, é importante ter em mente que isso pode gerar um aumento significativo nos valores, já que os dados atuais não refletem a realidade. É aqui que entra o papel do Legislativo. O projeto, tal como foi apresentado, determina que as correções sejam feitas por meio de decreto do Executivo. No entanto, acredito que uma emenda ao projeto, mudando de Decreto por Lei Complementar, traria mais transparência e garantiria maior envolvimento da sociedade nas decisões. Esse é um dos papéis do vereador: intermediar a vontade da sociedade junto ao Executivo, propondo alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), garantindo a justiça tributária, atualizando os índices e alterando alíquotas e facilitando informações básicas que possibilitem ao cidadão compreender as bases do cálculo efetivado para se chegar ao valor final cobrado.

Além disso, sugiro que seja incluída uma cláusula que proíba de cobrar valores retroativos dos imóveis que apresentarem inconsistências nos dados cadastrais. Isso traria mais segurança e tranquilidade para os contribuintes.

Essas são as minhas considerações sobre o projeto. A iniciativa é justa, mas é fundamental que o Legislativo seja envolvido em todas as etapas do processo decisório, e que não se delegue as decisões somente ao Executivo. A Câmara Municipal deve agir com maturidade, deixando de lado questões eleitorais e priorizando o bem-estar de toda a população oliveirense.

INVESTIMENTOS NO CARNAVAL DE OLIVEIRA 

Depois de mais de 8 anos, o Carnaval de Oliveira teve um investimento financeiro significativo na parte de contratações de shows. Neste ano de 2025 somente as quatro principais atrações ficaram em R$ 373 mil. A contratação do show da Banda A Zorra ficou e da banda Oba Oba saiu por  R$ 125 mil cada,  a Baianas Ozadas R$ 55 mil e Lex Luthor R$ 68 mil.   Em anos anteriores, os investimentos foram bem modestos, optando por bandas mais regionais, que não chegaram a nem 1/3 do valor gasto. Em 2024 o valor gasto com a parte de shows foi de R$ 105 mil, que vinha gerando muitas reclamações e a cidade deixando de ser uma das mais atrativas para se curtir o Carnaval. Neste ano, mesclando com a contratação de shows renomados e mantendo os eventos tradicionais, se procurou colocar novamente o município como um dos mais atrativos da região.  A inciativa deu certo e o Carnaval de Oliveira foi eleito como o melhor do Centro-Oeste de Minas, pelo portal G1. Enquete realiza no nosso Instagram comprovou o resultado, onde mais de 77% dos votantes classificaram a festa como ótimo ou bom, 19% como regular e 4% como ruim ou péssimo.  No entanto para o próximo ano, algumas sugestões para abrilhantar o evento é necessidade de mais pontos de sonorização e incremento dos blocos de rua.

Gastos ou Investimentos?

Na gestão anterior, mesmo não priorizando o Carnaval em termos de investimentos, outros eventos culturais e de lazer tiveram valores expressivos, como a contratação da dupla Gian e Geovani, por R$ 150 mil e Mumuzinho por R$ 155 mil no aniversário do município e o encontro de motociclistas também foi contemplado com os shows do RPM por 90 mil e dos Raimundos por R$ 55 mil.  Muitos questionam se são gastos ou investimentos, já a movimentação da cultura e do lazer geram impactos positivos em alguns setores da economia, no entanto eles precisam estar atrelados um bom planejamento.

 

EMPRESA PÚBLICA

 

De iniciativa do Executivo Municipal e aprovado pela Câmara, foi criada a Empresa Pública Oliveira Serviços, que terá como finalidade prestar serviços para a administração pública, em alguns setores, como limpeza, manutenção e vigia.

A empresa pública não é novidade e já é adotada em outros municípios inclusive pelo Estado, que administra a MGS Serviços. A vantagem da empresa para o órgão púbico é a facilidade na contratação, já que seus colaboradores são regidos pela CLT, não gera estabilidade do servidor, o que facilita a cobrança no empenho das atividades e o processo de contratação é menos burocrático.

No entanto, o projeto poderia ter sido melhor ajustado e ter colocado uma participação maior do Poder Legislativo, na fiscalização da administração da Oliveira Serviços. É bom ressaltar que a empresa criada não é só para essa gestão, ela é por tempo indeterminado. E o projeto aprovado, não garante que o Executivo gaste somente até os 51% dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo brechas para contratação sem necessidade, para atender apenas a princípios políticos. O sucesso da Oliveira Serviços vai depende principalmente da sua administração e caberá aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Legislativo, na fiscalização do interesse público.

 

FINSAAE

 

O FINSAAE foi criado com o objetivo do SAAE ter um fundo de investimento para que os recursos sejam aplicados na melhoria da rede de agua e na prestação de serviços da autarquia. No início da sua criação, 30% do que o SAAE arrecadava, obrigatoriamente deveria ser aplicado nestes requisitos. No entanto, a lei foi sendo modificada e hoje não chega 18%.

E recentemente o fundo foi descapitalizado em R$ 500 mil reais, que deixarão de ser aplicados em investimentos, para pagar indenizações. É preciso ressaltar que é justo, fazer o pagamento dessas indenizações, mas o caminho encontrado não foi um dos melhores. Retirar dinheiro do fundo de investimento, na prática significa menos obras. E neste momento em que estamos passando por mudanças climáticas, a falta de investimento em captação poderá trazer prejuízos aos consumidores e consequentemente a própria autarquia.

 

PROFESSORES LEIGOS

 

Uma boa iniciativa da nova gestão foi em resolver a situação salarial das professoras aposentadas consideradas como leigas (sem formação acadêmica especifica). Elas não faziam jus aos recebimentos iguais aos atuais professores que exercem a mesma função. Uma reivindicação justa, que por diversas vezes foi palco de discussão na legislatura passada, mas sem interesse da antiga gestão, em resolver a situação.