FELIZ 2022

 

FUNDEB E REAJUSTE DO PISO NACIONAL

O vereador Sirley Clécio tem cobrado do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, uma posição oficial sobre o rateio do FUNDEB e do reajuste do Piso Nacional dos Professores.

No início de dezembro, a Câmara Municipal solicitou a prestação de contas do FUNDB de 2020 e de 2021.

Em ofício enviado a prefeita municipal no dia 28 de dezembro, o parlamentar solicitou uma posição do Executivo. E no dia 29 o vereador encaminhou outro ofício solicitando um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação sobre o reajuste do Piso Nacional, tendo em vista a Portaria Interministerial nº 10 de 20 de dezembro que estabeleceu os parâmetros para 2022 do FUNDEB.

O vereador ressalta que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial do Executivo e que continuará na luta em defesa dos profissionais da educação.

Ofícios encaminhado ao Executivo

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2022

Em reunião extraordinária, realizada no dia 30 de dezembro de 2021, foi aprovado o Orçamento Municipal para o ano de 2022. O projeto de autoria do Executivo, fica as receitas e as despesas para o ano de 2022, da Administração Municipal, da Câmara Municipal, do SAAE e do Oliveiraprve. A previsão é que será arrecado o valor total de R$ 183 milhões de reais. O vereador Sirley Clécio apresentou mais de 20 emendas no orçamento, destinando recursos para realização de obras, investimentos na biblioteca pública municipal, para o esporte, na melhoria das estradas rurais, no apoio da agricultura familiar e nas questões ambientais. O projeto aprovado e as emendas apresentadas podem ser consultas no link: Orçamento Municipal 2022

FELIZ NATAL

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Reajuste do Salário dos Servidores do Município

Durante a reunião extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2021, foi votado o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede a revisão do vencimento básico dos servidores municipais em 10,74%. O vereador Sirley Clécio votou favorável e solicitou que o Executivo elabore o Plano de Cargos e Salário dos Servidores, se manifestou sobre o rateio do FUNDEB e do reajuste para os professores, referente ao piso nacional.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso que o Executivo faça o Plano de Cargos e Salários

REUNIÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021

 Censo Animal:

Foi aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de lei, de autoria do vereador Sirley Clécio, que cria o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos. O objetivo do projeto é que possibilitar que a Secretaria de Saúde faça o cadastro dos animais domésticos existentes no município, para possibilitar a criação de políticas públicas que visem o bem-estar animal, obtendo dados de quantos animais estão castrados, de quais raças e se estão vacinados.

Confira no vídeo como foi a votação do projeto:

Sirley Clécio: é preciso criar o censo animal para planejar 

as políticas públicas em prol da proteção dos animais

PPA – Votação das Emendas:

Foi aprovado o Plano Plurianual do Município de Oliveira – PPA para o período de 2022 a 2025 e as metas e prioridades da administração pública. O vereador Sirley Clécio foi favorável as emendas apresentadas, onde prevê que as modificações no PPA deverão ser através de lei específica.  

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: defende a aprovação das emendas no PPA

Cervejaria Heineken:

Com a desistência da Cervejaria Heineken de se instalar na cidade de Pedro Leopoldo, o vereador Sirley Clécio sugeriu ao líder do governo, vereador Edserson de Souza, para que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Homero Romano, avalie a possibilidade do município pleitear esse empreendimento.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso avaliar essa possibilidade

Requerimentos:

Para que melhore a sinalização e o calçamento da Rua Alagoas, no bairro do Rosário.

Para a proceda os reparos necessários nos galhos das estradas que dão acesso as propriedades no povoado dos Mirandas.

 

Para que proceda à manutenção da estrada da Ponte de Ferro e do povoado do Fundão.

Para que faça a manutenção na grade do bueiro da Rua Lafaiete Preto Vasconcelos.

Pedidos de Informação:

Para que a Secretaria Municipal de Educação que informe se há previsão para o reajuste dos servidores da educação e qual será o percentual.

Voto de Aplausos:

Para a Cooperativa Agropecuária de Oliveira – CAPOL pela montagem do presépio, preservando a tradição natalina.

VEREADOR EM AÇÃO!

Confira o resumo da nossa atuação, referente ao mês de novembro de 2021, no nosso vídeo institucional: 

 Pronunciamento:

Ocupando a Tribuna do Legislativo, o vereador Sirley Clécio concordou com a decisão do Comitê de Enfrentamento ao COVID em suspender as festividades do fim do ano e do carnaval e manifestou que essa decisão precisa ser estendida para as demais cidades da região. Mencionou sobre o atendimento da CEMIG que tem deixado a desejar, o que tem prejudicado os consumidores e finalizando abordou a questão das provas de avaliação dos professores referente ao processo de eleição dos diretores das escolas do município, sendo necessário um melhor planejamento, para evitar os erros que ocorreram neste ano.

Confira no vídeo:   

Sirley Clécio: que no próximo processo de eleição para diretor 

das escolas seja mais bem planejado!

Meio Ambiente – Descarte Irregular do Lixo:

Atendendo a convocação do vereador Sirley Clécio, a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Flávia Reis, compareceu na reunião do Legislativo para discutir sobre a questão do descarte irregular do lixo. O vereador apresentou diversos questionamentos e sugestões.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio apresenta sugestões para amenizar o descarte irregular de lixo

Requerimentos:

Para a Secretaria Municipal de Saúde cadastre o município no programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, “Conheça o seu Amigo” onde será selecionado 50 cidades para receber a chipagem dos animais domésticos.

 

Para a Secretaria de Municipal de Educação cadastre o munícipio no programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente “Jovens Mineiros Sustentáveis” onde será selecionado 40 cidades para implantar na rede de ensino ações que envolva o consumo consciente de água e energia, cidadania e gestão de resíduos sólidos e o bem-estar e cuidado com animais.

Para que a Secretaria Municipal de Obras faça o reparo no passeio da Avenida Maracanã.

Pedidos de Informação:

Para que a Secretaria Municipal de Educação envie cópia da prova e do gabarito, aplicada para as eleições dos cargos de Diretor, Vice-diretor e Coordenador, no mês de novembro de 2021.

 

Para que o Executivo informe quais são os critérios para a concessão e o pagamento de férias e férias prêmio dos servidos do município.

REUNIÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021

 Pronunciamento:

Ocupando a Tribuna do Legislativo, o vereador Sirley Clécio parabenizou o Distrito de Morro do Ferro pelos 179 anos. Mencionou sobre a questão do Administrador Distrital ser da localidade, o que facilita na execução das políticas públicas. Demonstrou sua preocupação com os casos de violência nas escolas e sugeriu a volta do projeto da Ronda Escolar, que é desenvolvido pela Policia Militar.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário a volta da Ronda Escolar 

Requerimentos:

Para que a Policia Militar avalie a possibilidade de voltar com a Ronda Escolar, nas escolas do município.

 

Para que seja desenvolvido o projeto Cultura da Paz nas escolas do município. 

 Pedido de Informação:

Para que o Diretor de Trânsito se será reativado o semáforo da Rua Osvaldo Cruz esquina com Professor Jacoby e Av. Maracanã ou qual outra alternativa para melhorar o trânsito naquela região.

REUNIÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Servidor Público:

Na reunião desta semana, a Câmara Municipal recebeu o Sr. Weber da Conceição Aparecido Soares, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Oliveira, para explanar sobre a situação dos servidores públicos. O vereador Sirley Clécio fez algumas considerações sobre a importância dos servidores, da necessidade de valorizar o serviço público e da necessidade de se elaborar o plano de cargos e salários dos servidores municipais.

Confira no vídeo:   

Sirley Clécio: O servidor público merece respeito!

Ong Focinho Carente:

A Presidente da Ong Focinho Carente, Marilia Campos, compareceu à reunião do legislativo para pedir apoio para ong e para a causa animal. O vereador Sirley Clécio defendeu a necessidade da elaboração de políticas públicas em defesa dos animais, principalmente quanto aos maus tratos e envenenamento que vem ocorrendo no munícipio, exigindo que esses casos não fiquem impune.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: Os animais estão pedindo socorro e é preciso medidas para 

evitar casos de maus tratos e envenenamentos em nossa cidade

 Requerimentos:

Para que Via Mais Parking avalie a possibilidade de acrescentar no aplicativo de celular do faixa azul, a opção do usuário poder fazer a regularização e os pagamentos das notificações.  

 

Para que o Diretor de Trânsito melhore a sinalização no início da Rua Dr. Pedro Leopoldo, indicando a proibição do tráfego de veículos pesados.

 

Para que seja feita a limpeza e a capina da Praça Sebastião Ferreira, no bairro Cíntia. E que providencie melhoras na iluminação e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre.

 

Para que a Secretaria do Meio Ambiente instale lixeiras na Praça Mãe dos Homens.   

Para que seja feita a melhoria das estradas rurais na região do Engenho, Tombadouro e da Usina do Jacaré.

REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Rotativo – Área Azul:

Na reunião desta semana, a Câmara Municipal recebeu o Sr. Ricardo Justino, responsável pela empresa Via Mais Parking, que administra o rotativo no município. O vereador Sirley Clécio fez alguns questionamentos, principalmente em relação a multa no valor de R$ 20,00 para quem não coloca o rotativo e também da necessidade de divulgação do funcionamento do pagamento do rotativo.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso alguns ajustes no sistema do rotativo

Transporte Público:

Foi debatido a questão do transporte público no município de Oliveira e dos problemas enfrentados pela empresa Voltur. O vereador Sirley Clécio fez alguns questionamentos e defendeu a importância do transporte público, principalmente para as pessoas de baixa renda.

Confira no vídeo

Sirley Clécio: o transporte público é essencial para o município

Requerimentos:

Para que o Executivo analise o anteprojeto de lei nº 11, que institui o Plano de Regularização de Créditos Tributários no âmbito do município, a fim de conceder descontos nas multas e taxas, dos contribuintes que estiverem em atraso com os tributos municipais. O requerimento também foi sugerido pelo vereador Clodoaldo José de Paula.

 

Para que o Diretor de Trânsito possa colocar uma vaga de estacionamento para portadores de deficiência próximo a agência do Banco Itaú.  

 

Pedidos de Informação:

Para que Executivo e a ACINOL informe como está a execução do programa Jovem Aprendiz no município.

REUNIÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021

  Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou sobre o curso de técnico em enfermagem e cobrou do Executivo a necessidade de oferecer cursos técnicos gratuitos para atender as pessoas de baixa renda. O vereador também mencionou sobre a questão do descarte irregular do lixo no município e finalizando levantou a questão do decreto sobre o número de parcelas de financiamento dos servidores municipais, se posicionando contrário a limitar em 96 vezes o máximo de parcelas.

Confira no vídeo:   

Sirley Clécio: nossos jovens precisam ter acesso a cursos técnicos gratuitos 

Audiência Pública – Estradas Rurais:

O vereador Sirley Clécio participou da audiência pública para debater a questão da conservação e manutenção das estradas rurais, abordando a necessidade de um melhor planejamento por parte da Secretaria de Infraestrutura Rural.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: falta planejamento na manutenção das estradas rurais 

Requerimentos:

Para que o Executivo ofereça bolsa de estudos para os alunos do curso técnico em enfermagem.

 

Para que faça a limpeza dos córregos Maracanã, da Avenida Miguel Resende e do Barro Preto

 

É preciso fazer a limpeza antes do período chuvoso para evitar alagamentos!

Pedidos de Informação:

 

Para que Executivo informe a quantidade de tratores que a prefeitura possui, quantos estão emprestados e como tem sido a utilização destes maquinários.

Convocação:

Para que compareça a reunião do Legislativo representante da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, para discutir a questão do descarte irregular de lixo e as medidas que poderão ser adotadas, para inibir essa situação.

VEREADOR EM AÇÃO!

 Confira o resumo da nossa atuação, referente ao mês de outubro, no nosso vídeo institucional: 

REUNIÃO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou sobre o processo seletivo, para habilitar os candidatos aos cargos de diretor, vice-diretor e coordenador da rede municipal de ensino, onde somente 10% foram classificados. O vereador abordou sobre a causa animal cobrando do Executivo a criação do conselho de proteção aos animais e finalizando mencionou o problema da falta de postes de iluminação nos bairros Elias Raimundo e Nazle Simão.  

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: que a Secretaria de Educação explique como ficará 

o processo de eleição dos diretores das escolas do munícipio 

Habitação:

Foi aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de Lei que modifica o Fundo Municipal de Habitação Social (FHIS). O vereador Sirley Clécio apresentou emendas ao projeto, uma delas que cria a conferência municipal de habitação, permitindo a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para o setor.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso da participação da sociedade 

na elaboração das políticas públicas para a habitação 

Requerimentos:

Para que providencie a instalação de 2 postes de iluminação pública, na rua Gumercindo Teixeira de Carvalho, próximo ao nº 14, bairro Maria Amélia.

 

Para que seja feita contenção e os reparos necessários para amenizar a vazão do córrego próximo ao Salão de Festas JB.

 

Córrego próximo ao Salão JB necessita de contenção e limpeza

Para que a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal faça uma análise e emita um parecer sobre as multas e taxas, referente a cobrança do IPTU em atraso.

 

Pedidos de Informação:

 

Para que Executivo informe quando será colocado os postes de iluminação pública no início da rua Salomão Simão, no bairro Elias Raimundo. 

 

Rua Salomão Simão necessita de poste de iluminação pública 

Para que a Secretaria de Educação informe quantos candidatos foram aprovados no processo seletivo para a prova de diretor, vice-diretor e coordenador. E como ficará a situação das escolas, onde não houve candidatos aprovados.

Voto de Aplausos:

Para o Sr. Demóstenes Romano Filho - Por idealizar o projeto Produtores de Água, no município de Oliveira e intermediar junto a Agência Nacional de Água (ANA) a indicação do nosso município, auxiliando o SAAE e a prefeitura, na obtenção de recursos para efetivação do referido projeto.

REUNIÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo parabenizou os servidores público pelo Dia do Servidor comemorado no dia 28 de outubro destacando a importância do serviço público na execução das políticas públicas, e finalizando cobrou do Executivo a necessidade de adotar um programa de recuperação fiscal – REFIS para ajudar aos contribuintes em débito com o município, a regularizar a situação.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário que o Executivo facilite o pagamento 

dos tributos atrasados, reduzindo os juros e as multas

Repasse dos Recursos da Vale aos Municípios Mineiros:

Foi realizado pela Câmara Municipal, por preposição do vereador Sirley Clécio, audiência pública, para explicar e discutir os recursos que o município irá receber, do acordo entre a Vale e os municípios mineiros. Oliveira deverá receber R$ 2,5 milhões para serem investidos em obras, saneamento e mobilidade urbana. Durante a audiência, foram discutidas diversas sugestões a serem repassadas ao Executivo, que será o responsável pela execução da aplicação dos recursos.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: que o Executivo avalie as sugestões apresentadas para 

aplicação dos recursos que o município irá receber do acordo da Vale

Projeto de Lei – Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes:

Foi aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do Vereador Sirley Clécio, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direto ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Na justificativa o parlamentar mencionou que é necessário um olhar diferenciado para este problema que vem afligindo cada vez mais aos jovens e que através de políticas públicas, envolvendo a sociedade é possível fazer a prevenção, contribuindo com a saúde mental dos jovens e adolescentes.

Confira a integra do projeto no link: Prevenção ao Suicídio

Requerimentos:

Para que o município faça a adesão ao programa Seja Digital, para implantação dos canais de TV aberta, em formato digital no município e no Distrito de Morro do Ferro. E que seja inserido a possibilidade de integrar a Rede Legislativa para transmitir os canais legislativos da Câmara Federal, do Senado e da Assembleia de MG.

 

Para que o Diretor de Transito faça um estudo e melhore as condições de estacionamento e de sinalização da Rua Coronel Xavier, entre a papelaria Navegantes até o cruzamento com a Avenida Maracanã.

Pedidos de Informação:

 

Para que seja enviado cópia de todo o processo licitatório nº 188/2021, referente a readequação da rede elétrica das escolas municipais.

Para que seja informado a quantidade e os valores de contribuintes inadimplentes com o IPTU referente aos anos de 2020 e 2021.

REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo repudiou a fala de um deputado do Estado de São Paulo que atacou a CNBB e o bispo de Aparecida, parabenizou os professores pelo Dia dos Professores comemorado no dia 15 de outubro e aos médicos, pelo Dia do Médico comemorado no dia 18, mencionou sobre a necessidade do Comitê de Enfrentamento do Covid analisar a possibilidade de ampliar o horário dos velórios e para que a Secretaria de Obras faça as intervenções para evitar os alagamentos em diversos pontos do município.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso que a Secretaria de Obras faça as 

intervenções para evitar pontos de alagamento

Assistência Social:

A Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Biancardi, compareceu na reunião do Legislativo para discutir o projeto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O vereador Sirley Clécio manifestou seu apoio ao projeto e da emenda que apresentou, para que o Conselho do Fundo seja eleito através da participação da sociedade. O parlamentar também abordou sua preocupação com a Segurança Alimentar, da população de baixa renda.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso da participação da sociedade na 

elaboração das políticas públicas 

Requerimento:

Para que seja que o Comitê de Enfrentamento do Covid 19 avalie a possibilidade de ampliar o horário dos velórios.

REUNIÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou a necessidade de fazer a recuperação de diversos bancos das praças XV de Novembro e Dona Manoelita Chagas e da Avenida Maracanã, que foram danificados por vândalos. Só na Praça Dona Manelita Chagas foram mais de 15, que tiveram a parte de cima arrancadas.

Sirley Clécio solicitou a troca ou recuperação dos bancos

Audiência Pública – Internet:

Atendendo solicitação do vereador Sirley Clécio foi realizado a audiência pública para discutir as questões de acesso à internet no município. As empresas Sempre e Vero enviaram representantes e expos os investimentos que estão fazendo e também mencionaram algumas possíveis falhas que ocorrerem neste período de transição, após a fusão das empresas. Todas se comprometeram a melhorar o serviço e corrigir possíveis falhas que possam ocorrer, mantendo um canal direto com os consumidores, seja através dos escritórios locais ou por aplicativos. O vereador Sirley Clécio mencionou da necessidade de se levar o acesso as comunidades rurais, o que foi bem aceito pelas empresas, no entanto dependerá de viabilidade técnica e financeira, já que se exige um custo, para promover o acesso destas localidades.

Projeto de Lei – Prestação de Contas dos Recursos da Vale:

Foi aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do Vereador Sirley Clécio, que obriga o Executivo a enviar para a Câmara Municipal a prestação de contas referente aos recursos a serem repassados ao município, do acordo da Vale com o Governo de Minas. Pelo projeto aprovado o Executivo deverá enviar para o Legislativo, todos os extratos, bem como todos os projetos e editais referente as licitações, no prazo máximo de 10 dias.

Na justificativa o parlamentar justificou que o projeto visa garantir o cumprimento do Princípio da Transparência, e facilitar o trabalho do Legislativo na fiscalização dos recursos. O município de Oliveira deverá receber o montante de R$ 2,5 milhões.

Confira a integra do projeto no link: Recursos da Vale

Requerimentos:

Para que seja a Secretaria de Obras instale uma placa de identificação da Rua Ambrósio Mesquita esquina com a Avenida Maracanã.  

Para que a Executivo faça a troca ou reparo dos bancos que estão danificados nas praças XV de Novembro e Manoelita Chagas e na Avenida Maracanã.

Vandalismo: diversos bancos danificados 

 

Pedidos de Informação:

Para que seja enviado cópia de todos os procedimentos adotados pelo Executivo, no sentido de regularizar o bairro Rosário de Cima.

Para que que a Secretaria de Obras informe o prazo do termino para a execução do calçamento da Rua Valquíria Fernal Lobato e Elias Miguel, no bairro Progresso.

Ruas Valquíria Fernal Lobato e Elias Miguel: obras já duram mais de 4 meses

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

Foi realizado no dia 30 de setembro a audiência pública de demonstração de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. Veja no vídeo nossa participação, onde abordamos os representantes, nos assuntos referentes a Educação, Controladoria, SAAE e Saúde.

Vereador Sirley Clécio fez considerações dos temas analisados 

REUNIÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021

Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou sobre os acidentes que tem ocorrido no trevo da BR 494, no bairro Triângulo, solicitando uma melhoria na sinalização da via e estudo para a colocação de redutor de velocidades e finalizando o parlamentar cobrou agilidade nas obras de calçamento da Rua Valquiria Fernal Lobato, no bairro Progresso.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso medidas para evitar 

novos acidentes no trevo da BR 494

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

A convite do vereador Sirley Clécio, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucivânia de Sousa Campos, compareceu a reunião do Legislativo, para explanar sobre os projetos desenvolvidos. Sirley Clécio sugeriu uma maior divulgação sobre o Fundo da Infância e da Adolescência – FIA, no sentido de captar mais recursos, através da declaração do imposto de renda.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário divulgar sobre as doações para o FIA

Projeto de Lei – Institui o Programa Educação Animal na Escola:

Foi aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do Vereador Sirley Clécio, que institui o Programa Educação Animal na Escola, tendo como finalidade de possibilitar aos alunos, pais e mães de alunos e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, o devido conhecimento e educação ao convívio salutar com os animais e com a natureza. Na justificativa o parlamentar mencionou que o projeto consiste em conscientizar e estimular na sociedade valores éticos e humanitários, que façam aflorar atitudes de compaixão, respeito, senso de responsabilidade e dever para todos os seres.

Confira a integra do projeto no link: Educação Animal

 

Projeto visa conscientizar os alunos sobre a importância dos animais

Requerimentos:

Para que seja realizado uma Audiência Pública para debater e sugerir a aplicação dos recursos oriundos do acordo da Vale e o Governo de Minas, onde será destinado RS 2,5 milhões ao município.

Evento irá discutir os recurso que o município irá receber

Para que a Secretaria de Infraestrutura Rural encascalhe ou coloque fresa de asfalto, em alguns pontos da estrada rural do Bom Retiro.

Para que a Secretaria de Obras realize reparos na Rua Mato Grosso, próximo ao Supermercado Rena, onde tem acumulado águas provenientes das chuvas.

Rua Mato Grosso, situação tem prejudicado pedestres e comerciantes

Para que o Executivo acione o DNIT judicialmente, caso o órgão não providencie medidas de sinalização e redução de velocidade, no trevo da BR-494, no bairro Triângulo.

 

Voto de Aplausos:

Para o Sr. Anderson Queiroz Freitas - Proprietário da loja Conect Cell. Pela inaugurou loja no ramo de manutenção e venda de acessórios para celulares

TRÂNSITO - REUNIÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

Na reunião do Legislativo desta semana o principal assunto foi a questão do transito e da mobilidade urbana. O Diretor de Trânsito Leandro Rodrigues da Silva ocupou a tribuna e debateu com os vereadores várias questões sobre o trânsito do município. Veja os questionamentos abordados pelo vereador Sirley Clécio:

Sirley Clécio: É preciso melhorar o trânsito de nossa cidade

PARABÉNS OLIVEIRA! 160 ANOS!

Nossa cidade está completando 160 anos.

Parabéns a todos os oliveirenses. Cidade de um povo honesto e trabalhador, e que através das gerações deixaram sua marca atravessando os tempos.

E que juntos possamos trabalhar por uma cidade cada vez melhor, para todos nós!

Oliveira 160 anos!

REUNIÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou sobre a necessidade de reativar o semáforo no cruzamento entre as Ruas Osvaldo Cruz e Av. Maracanã. E finalizando o parlamentar citou sobre a notificação que a prefeitura fez aos 174 proprietários de lotes do bairro Nazle Simão Raimundo, questionando a falta de políticas públicas na questão habitacional para as pessoas de baixa renda.

Confira o discurso no vídeo:

Sirley Clécio: É necessário políticas públicas relacionadas a habitação 

para as famílias de baixa renda

Audiência Pública – Linha Férrea:

O vereador Sirley Clécio participou da audiência pública realizada pelo Legislativo, para discutir os problemas da linha férrea que corta o município. O parlamentar fez algumas considerações, principalmente em relação a necessidade da empresa responsável, a VLI fazer a manutenção e limpeza do trecho, dentro do perímetro urbano, destacando que os moradores que residem próximo a linha não podem ficar prejudicados. O vereador também faz ponderações com relação a uma possível reativação do sistema ferroviário.

Confira a fala do parlamentar no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso urgentemente que a VLI faça 

a limpeza em torno da linha férrea

Requerimentos:

Para que o Administrador Distrital de Morro do Ferro, providencie os reparos na Rua Nadir do Carmo Freitas, onde abriu uma cratera e tem prejudicado os moradores.

Para que o SAAE analise a situação do Córrego Maracanã, no trecho próximo ao INSS, onde tem escorrido água escura e malcheirosa.

Para que o Executivo, nos processos licitatórios para a compra de carne, para a merenda escolar, comunique e dê ampla publicidade, aos açougues do município.

Para que seja convidado o presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, a comparecer na reunião do Legislativo, para apresentar e discutir os planos de trabalho e também sobre o Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.

É preciso conhecer e divulgar as ações do Conselho da Criança e do Adolescente 

REUNIÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo manifestou sobre a qualidade dos serviços de acesso à internet, que tem provocado diversas reclamações, principalmente depois da mudança das empresas que prestam o serviço e voltou a solicitar a audiência pública para debater o problema.

Confira o discurso no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso avaliar a qualidade do serviço de internet 

Audiência Pública – Cobrança de Taxas e Impostos Abatimentos de Bovinos:

O vereador Sirley Clécio participou da audiência pública realizada pelo Legislativo, para discutir a cobrança de taxas e impostos no abatimento de bovinos. O parlamentar fez algumas considerações, principalmente em relação a carga tributária do ICMS e a dificuldade que os proprietários do ramo de açougues têm vivenciado, o que levou a muitos a serem autuados pela receita estadual, pela dificuldade de entendimento da cobrança deste imposto. O vereador também sugeriu uma maior atenção do Executivo em relação a ajuda ao setor no transporte no armazenamento e transporte dos bovinos destinados ao abate.

Confira a fala do parlamentar no vídeo:

Sirley Clécio: a falta de clareza na cobrança do ICMS 

tem prejudicado o comércio

Requerimentos:

Para que a CEMIG verifique e solucione as constantes quedas de energia na região do bairro Retiro das Pedras.

Oscilações na rede elétrica tem prejudicado os consumidores

Para que seja enviado ao Executivo as principais demandas dos açougueiros, apresentadas na audiência pública.

Para que o setor responsável da prefeitura averigue sobre animais de grande porte, transitando nas principais vias do município.

Animais soltos na rodovia colocam em risco os motoristas

Pedido de Informação:

Para que a Policia Civil informe como está sendo o procedimento para a emissão da carteira de identidade no município. Quantas foram emitidas desde o retorno do serviço e o prazo médio de espera para o agendamento.