Eleito para exercer o mandato de vereador em Oliveira - MG na legislatura 2021-2024. Formando em Economia e pós-graduado em Gestão Empresarial. Servidor Público do Estado.
Na audiência pública realizada no dia 26 de fevereiro, fiz algumas
observações e pedi alguns esclarecimentos:
- Em relação a educação indaguei se foi cumprindo a aplicação dos 25% do
orçamento municipal. Em resposta a Secretária informou que sim, inclusive com a
construção e reforma de quadras e de salas de aulas.
- A Controladora perguntei qual o saldo financeiro deixando pela Prefeitura no ano
passado, sendo informado que foram mais de R$ 4 milhões, que deverão ser
incorporados para este ano de 2021.
- Ao SAAE a dúvida esclarecida é que ficou de restos a pagar de 2020 para
2021 em torno de R$ 500 mil reais, sendo que deverão ser pagos com os recursos do FINSAAE. Também abordei sobre as tarifas e a necessidade
de esclarecer a população a formula de cálculo do consumo.
- E ao Secretário de Saúde questionei a necessidade de conscientizar a
população sobre o COVID e sobre o planejamento das vacinações. Veja no vídeo os
detalhes da nossa participação:
O vereador Sirley Clécio pronunciou
sobre a necessidade de cursos técnicos “recebi diversas reclamações sobre a
falta de cursos técnicos profissionalizantes destinado as pessoas de baixa
renda. Essa semana foi divulgada uma parceria entre a Prefeitura e o SENAC que
irá oferecer o curso em Técnico em Enfermagem, sendo a mensalidade R$ 348,00 de
36 vezes, custando mais de R$ 12.500,00, mas infelizmente muitos não terão
condições financeiras para custear essa formação. É preciso que o poder público
encontre uma solução para auxiliar as pessoas de baixa renda, que necessitam de
uma chance para poder melhorar suas condições, seja ofertando bolsas de estudo
para custear pelo menos parte dessa qualificação. É necessário incluir no
planejamento municipal a oferta de cursos profissionalizantes, antes nossa
cidade já teve cursos de contabilidade, técnico em enfermagem, de farmácia,
entre outros gratuitos ou a baixo custo, que proporcionavam aos jovens uma
qualificação, que hoje infelizmente não existem mais” Em seguida o parlamentar informou
que recebeu uma respostasobre o
semáforo da Rua Osvaldo Cruz com Professor Jacobi, sendo que está no planejamento
sua reinstalação e finalizando o vereador mencionou sobre o REURB dizendo que
necessário facilitar a regularização dos imóveis que ainda não tem escritura.
Veja a integra do discurso no
link:
Requerimentos:
Para que seja instalado
luminárias em diversos postes do bairro Elias Raimundo, Nazle Simão e Oscar de
Faria Lobato.
Para que seja
instalado um poste na rua Salomão Simão, no bairro Elias Raimundo.
Para que a
Secretária de Obras melhore o calçamento da Rua Lana Naves Ladeira.
Para que a Secretária de Obras
possa instar uma caixa de captação de água pluvial “bueiro” na rua Mato Grosso
(próximo ao supermercado Rena) no bairro do Rosário.
Pedido de Informação:
Para que a Prefeitura informe quantas
e quais empresas foram beneficiadas pela Lei 3618/2017 que prevê a concessão de
pagamento de locação de aluguel de imóvel do setor calçadista. E qual o valor consta
no orçamento municipal para a execução neste ano de 2021.
Estive com o vereador carmense
Walter Loreano (PSB) e gravamos este vídeo. Graças ao nosso empenho em breve será
restabelecido a emissão da carteira de identidade em Oliveira e Carmo da Mata.
Agradecemos a todas as autoridades que entenderam a importância dessa
solicitação, e com união e diálogo quem ganha é toda sociedade.
O vereador Sirley Clécio
pronunciou sobre o desconta nas contas de água “a medida adotada pela
prefeitura no ano passado foi acertada, em oferecer um desconto para as
famílias oliveirense durante a Pandemia, o que indiretamente ajudou até o
comércio local, facilitando a circulação de dinheiro. Faço um apelo a prefeita
para que reveja a decisão de encerrar o desconto, pelo menos até o período em
que as aulas presenciais estarão suspensas. A tarifa do SAAE é progressiva e
quanto maior o consumo maior é o valor da taxa a ser aplicado por metro cúbico,
que pode até triplicar de preço e neste momento em que as crianças tem passado
o maior tempo em casa, se faz necessário manter o desconto. ” Em seguida o
parlamentar cobrou celeridade nas obras da Rua Anselmo Gaio e da Avenida São
Cristóvão e finalizando o vereador fez um apelo para que a mesa diretora monte
uma comissão a fim de elaborar um novo regimento interno da Câmara Municipal.
Veja a integra do discurso no
link:
Requerimentos:
Para
que a Secretaria Municipal de Saúde incluía os agentes funerários e os coveiros
como prioritários para serem vacinados contra o COVID-19.
Para
que a Policia Militar intensifique o patrulhamento nos bairros, devido a
incidência de furtos e que após a Pandemia, intensifique o projeto Rede de
Vizinhos Protegidos.
Para
que a Secretária de Obras avalie a possibilidade de mudar o redutor de
velocidade na Av. Benjamim Guimarães em frente ao nº 816 construindo um redutor
de velocidade com passagem de pedestre.
Para que a Prefeita
Municipal avalie a possibilidade de manter o desconto nas contas de água, pelo
menos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.
Pedido de Informação:
Para que a Prefeitura informe
qual o embasamento legal para a cobrança da taxa de iluminação pública dos
imóveis do Chacreamento Morada do Sol.
No dia 04 de fevereiro, participamos da reunião dos
engenheiros e representante do CREA na sede da prefeitura, para tratar de
várias reivindicações ao setor responsável pela aprovação de projetos.
Com a desburocratização e as normas bem definidas, facilitará
a aprovação de projetos, contribuindo para o desenvolvimento do município.
É bom para o cidadão, que terá seus projetos aprovados com mais celeridade, é
bom para o poder público gerando mais renda e é bom para o setor, gerando mais
empregos e renda.
Assim esperamos que o poder público municipal avalie as
sugestões apresentadas e trabalhe no sentido de cada vez mais modernizar e desburocratizar
os processos de liberação de projetos da construção civil.
O Carnaval é uma das festas mais
esperadas por todos nós, mas devido a Pandemia neste ano isso não será
possível. Assim apoio e reitero a importância da não realização das
festividades presenciais do carnaval neste ano em nossa cidade.
Quando tudo passar queremos as
festividades, onde todos passam se abraçar, brincar e pular e celebrar ainda
mais a vida!
E neste momento a saúde de todos
é a nossa maior alegria.
Precisamos restabelecer o mais rápido possível a volta da
emissão da carteira de identidade em nossa cidade. Tenho chamado a atenção das
autoridades para solucionar está questão, pois acredito que com união e diálogo
é possível atender aos interesses da nossa sociedade.
O vereador Sirley Clécio pronunciou
sobre a iluminação pública “visitando várias ruas da nossa cidade,
principalmente nos bairros, temos encontrados vários postes sem luminária, e
isso ocorre em muitas ruas, principalmente nas esquinas. Tem se a fiação, mas a
parte de iluminação não foi colocada, faço um apelo para que a prefeitura
averigue essa situação, iluminação pública está diretamente ligado a questão de
segurança, tanto para os moradores como para os transeuntes” e finalizando o
vereador mencionou sobre a emissão de carteira de identidade no município
“desde o final do ano passado, com a aposentadoria do funcionário responsável
pela emissão das identidades, o serviço está suspenso na cidade. E sem um
profissional habilitado para emissão não há como prestar o serviço. Mas existe
provisoriamente uma alternativa. Em Carmo da Mata há um funcionário da
prefeitura habilitado para emissão, basta um acordo entre as prefeituras e a
delegacia dessas 2 cidades, para que o serviço possa ser restabelecido, sendo
que o servidor iria atender 2 dias em Oliveira e 2 dias em Carmo da Mata. Assim
solicito a prefeitura, que avalie essa alternativa, o que não pode é o cidadão
oliveirense ter que se deslocar mais de 70 km para a emissão de um documento”.
Veja a integra do discurso no
link:
Requerimentos:
Para
que a Secretaria Municipal de Obras verifique a situação do redutor de
velocidade e possivelmente fazer as alterações, na rua Maria Madalena Salgado,
já que o mesmo tem provocado acúmulo de água nas residências.
Para
que a Secretaria Municipal de Obras proceda os reparos no bueiro na rua Lana
Naves Ladeira.
Para
que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza do entulho na rua
José Manoel Camilo.
Para
que o Diretor Municipal de Trânsito providencie a substituição das placas de
sinalização (Proibido Estacionar) na Praça Pinto Machado.
Para
que a Secretaria de Obras faça a capina da rua José Cupertino Pinheiro Chagas.
Pedido de Informação:
Para que o Delegado de Polícia
informe sobre as confecções das carteiras de identidade.
Informe Sirley Clécio:
Mensalmente iremos divulgar através de vídeo institucional um
breve resumo da nossa atuação parlamentar, destacando os principais pontos
debatidos por nós na Câmara Municipal. Confira o vídeo referente ao mês de
janeiro de 2020:
INFORME SIRLEY
CLÉCIO
Convido a você a acompanhar o nosso
mandato. Neste vídeo um pequeno resumo da nossa atuação no Legislativo
Município referente a janeiro de 2021.
E aqui na nossa página as principais
ações realizadas do nosso mandato.
O vereador Sirley Clécio pronunciou
sobre o novo decreto permitindo a reabertura do comércio nos fins de semana
“Parabenizo a decisão do comitê em autorizar a volta da abertura do comércio no
fim de semana. Nos próximos dias começam o pagamento de diversos trabalhadores
e o fechamento do setor comercial só iria trazer transtornos e prejuízos. Creio
que essa explosão de casos de Covid estão relacionados com as festas de fim de
ano e não com o comércio. Agora é preciso conscientização e que a Secretaria de
Saúde intensifique a fiscalização, fazendo cumprir o que determina o decreto em
relação aos protocolos de higiene. E que a ACINOL oriente a todos os lojistas
sobre as medidas protetivas, assim acredito que evitaremos medidas que venham a
prejudicar o comércio”.
Veja a integra do discurso no
link:
Obras
de Infraestrutura:
Atendendo a convocação do vereador
Sirley Clécio, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Fernando Pimenta e o
engenheiro da prefeitura Renato Teixeira compareceram na Reunião da Câmara para
abordar sobre as obras a serem realizadas na Avenida Benjamim Guimarães e em
outras vias, no sentido de melhorar o escoamento das águas fluviais.
Veja os detalhes da reunião no
link:
Requerimentos:
Para que a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente faça a poda das arvores na extensão da Avenida Maracanã.
Para que seja a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural providencie a colocação de 2 mata
burros na estrada dos Pereiras (Curralheiro).
Pedido de Informação:
Para que a Secretaria Municipal
de Obras informe sobre o semáforo dos cruzamentos da Rua Osvaldo Cruz e Avenida
Maracanã. O semáforo será recolocado? Ou ficará apenas as faixas de pedestres?
Convite:
O vereador Sirley Clécio solicitou que o Secretário
Municipal de Saúde compareça à reunião da Câmara Municipal para abordar sobre o
processo de vacinação contra o Covid 19.
O vereador Sirley Clécio solicitou
que a empresa que venceu a licitação para manutenção da iluminação pública,
faça um mutirão para atender os pedidos de conserto de lâmpadas queimadas. O
parlamentar também se manifestou sobre os maus-tratos aos animais, citando um
caso que ocorrido na semana passada e pedindo providências na apuração do fato.
E finalizando o vereador mencionou sobre o fechamento do comércio devido ao
COVID 19 “O Comércio não é o responsável pela proliferação do vírus, sem o
auxílio emergencial corremos um risco uma crise financeira, há mecanismos para
controlar o fluxo de pessoas respeitando as normas sanitárias de prevenção, e é
preciso ser realista que algumas lojas não estão cumprindo, o que acaba
afetando todo o comércio. E fica a dúvida se estas medidas de fechamento aos
fins de semana são eficazes no propósito de evitar as transmissões, já que as
pessoas estão indo para outros municípios ou fazendo aglomerações em eventos
particulares”.
Veja a integra do discurso no
link:
Revisão
dos Vencimentos dos Servidores Municipais:
O vereador Sirley Clécio votou
favorável ao Projeto de Lei que concede o reajuste aos servidores municipais em
2,91%. O parlamentar justificou o voto e fez algumas considerações sobre o
percentual do reajuste e da necessidade de um plano de cargos e salários.
Veja a justificativa do pedido no
link:
Requerimentos:
Para que a Secretária Municipal
de Obras avalie a necessidade de um redutor de velocidade na rua Francisco
Bernardes Costa, esquina com Gabriel Passos, no bairro Acácio Ribeiro.
Para que seja
enviado aos deputados estaduais uma posição contraria ao Projeto de Lei 57/2020
proposto pelo Governo do Estado, que retira diversos direitos dos servidores
públicos estaduais.
Para que a
Prefeita Municipal, constitua uma comissão de servidores públicos, com o
intuito de elaborar o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais.
Pedido de Informação:
Para que a Secretária Municipal
de Obras informe como está a situação da regularização do bairro Rosário de
Cima. Quais os documentos estão faltando e qual a previsão de regularização.
O vereador Sirley Clécio a
respeito do projeto do FINSAAE mencionou “Com a emenda apresentada pela
Comissão de Finanças, permitindo apenas a mudança dentro do orçamento do SAAE,
traz mais tranquilidade para a aprovação do projeto. Voto favorável por se
tratar de um financiamento dentro das próprias contas do SAAE, sem recorrer a
empréstimos a bancos ou financeiras, sem acarretar perdas financeiras. ”
Veja a integra do discurso no
link:
Fechamento
do Comércio:
Em relação as medidas adotadas
para conter o avanço do COVID19 o vereador Sirley Clécio fez duas considerações
“É uma situação complexa, o comércio de Oliveira emprega em torno de 56%
incluindo a prestação de serviços. É preciso que o comitê avalie as seguintes
questões: a ocupação dos leitos não é exclusiva para pacientes de Oliveira,
engloba cidades além da microrregião. Assim com o aumento de casos no Estado,
dificilmente diminuirá a taxa de ocupação se os demais municípios não adotarem
medidas e com isso o comércio de Oliveira acaba sendo o mais prejudicado. É
preciso frisar que não é o comércio o responsável pela disseminação do vírus. E
também não basta fechar o comércio se não houver fiscalização em relação a
festa. As pessoas com o tempo livre, vão aproveitar para fazer eventos
particulares, provocando aglomeração e correndo maiores riscos de contaminação.
Fica essas observações no sentido de colaborar com as decisões do comitê”.
Veja a integra do discurso no
link:
Requerimentos:
Para que a Secretária Municipal
de Obras providencie a limpeza e capina, próximo a antiga Estação Ferroviária,
onde está funcionando o velório municipal.
Para que o
Executivo providencie a colocação de um poste de iluminação no final da Rua do
Meio, na comunidade dos Fradiques.
Voto de Aplauso:
Para a Sra Marcia Resende e Sr.
Ivan Resende, pela inauguração da Pousada Eco Gerden, na Fazenda Santa Marta.
O empreendimento contribuirá com
a geração de emprego e renda, contribuindo significativamente com o
desenvolvimento do setor de turismo rural.
O vereador Sirley Clécio apresentou
um anteprojeto que cria o Conselho Municipal da Juventude “Durante a campanha eleitoral
foi proposta da prefeita a criação de uma subsecretária da juventude, que
considero de grande importância, mas acredito que a criação do Conselho
Municipal da Juventude é fundamental para auxiliar na formulação de políticas
públicas para os jovens, inclusive auxiliando não só a subsecretaria a ser criada,
bem como todas demais secretarias. Assim apresento este anteprojeto para
análise do Executivo, pois é preciso dar voz aos jovens, que possui uma grande
diversidade de demandas e com o conselho facilita essa representatividade”. O
vereador também manifestou sua preocupação com os casos de COVID 19 “É
preocupante o número do aumento de casos em nossa cidade, as medidas
restritivas ajudam na contenção, mas é preciso também a conscientização da
sociedade. É preciso que a Secretária Municipal de Saúde intensifique a
divulgação, alertando para o perigo do doença. Em São João Del Rei a prefeitura
tem divulgado os casos por região, talvez essa seja uma medida a ser analisado,
mostrando o número de casos por bairro, desde que preserve a identidade das
pessoas, seja uma forma de mostrar que o vírus está próximo, alertando para o
cuidado que cada um deve tomar”
Veja a integra do pronunciamento
no link:
Requerimentos:
Para que o Executivo analise o anteprojeto de lei, que cria
o Conselho Municipal da Juventude
Para que a Secretária Municipal
de Obras faça uma verificação nas obras executadas na Rua Francisco Barreto. De
acordo com os moradores em alguns pontos não estão ocorrendo o escoamento de
água das chuvas, podendo estar havendo entupimento da rede pluvial.
No dia 01 de janeiro de 2021 tomamos posse para exercer o mandato de
vereador em Oliveira – MG.
E no nosso primeiro discurso agradeci aos eleitores, assumi o compromisso
de atuar com equilíbrio e harmonia. E finalizando lembrei a atuação do nosso
saudoso senador Eliseu Resende, que completa 10 anos, que nos deixou.
E em seguida, votamos para eleger a mesa diretora da
Câmara para os próximos 2 anos. Veja a justificativa do nosso voto.
O vereador Sirley Clécio foi eleito para presidir a Comissão
Parlamentar Permanente de Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio-Ambiente pelos próximos 2 anos. A comissão tem como função
analisar e emitir os pareceres sobre matérias referente a quaisquer obras,
empreendimentos e execuções de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos
ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares e sobre o
plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações. Os demais membros são
os vereadores Adilson José da Silva – vice-presidente e Clodoaldo José de Paula
– relator.
Pronunciamento:
Sirley Clécio chamou a atenção
para a necessidade de se reformular o Regimento Interno da Câmara e da Lei
Orgânica Municipal “É necessário que se analise um estudo para reformular nosso
regimento e a Lei Orgânica. Assim contribuímos com o aperfeiçoamento e
melhoramos o trabalho desempenhado pelo legislativo, evitando interpretações
dúbias e harmonizando o debate e evitando questionamentos jurídicos do trabalho
do legislativo. Espero que a nova mesa diretora monte uma comissão para darmos
andamento nesta reformulação”. O vereador também manifestou sua preocupação com
os pontos de alagamento devido as chuvas “É preocupante o que ocorre em alguns
pontos da cidade a todo o momento que ocorre uma chuva mais forte, reconhecemos
que a atual administração tem se emprenhado e feito algumas obras, mas é
necessário que seja apresentado a esta Casa Legislativa os estudos e projetos
para as demais localidades, como da Avenida Benjamim Guimarães, assim solicito
que o setor de engenharia da prefeitura nos apresente os projetos existentes em
busca de solucionar esses problemas”
Veja a integra do pronunciamento
no link:
Pedido
de Informação:
O vereador Sirley Clécio solicitou
que o Executivo informe sobre as manilhas que estão abandonadas em um terreno
próximo à Avenida Benjamim Guimarães. Se pertencem ao município ou da empresa
responsável pela execução das obras de extensão da avenida e que foram
interrompidas há mais de 4 anos.
Requerimentos:
Para que a Secretária Municipal de Obras faça a recuperação
do calçamento da Rua Ambrosina Lamounier, que foram danificados devido às
fortes chuvas;
Para que a Secretária Municipal de Obras faça a capina,
limpeza e pintura da Pracinha do Bairro Cíntia.
Convocação:
Para que os engenheiros da
prefeitura compareçam na Reunião da Câmara Municipal e apresente os projetos
existentes em relação as futuras obras de escoamento de água da Avenida Benjamim
Guimarães e de outros projetos existentes relacionados a este problema.
