Eleito para exercer o mandato de vereador em Oliveira - MG na legislatura 2021-2024. Formando em Economia e pós-graduado em Gestão Empresarial. Servidor Público do Estado.
Na última reunião do
Legislativo, o representante da Empresa Construsol, Sr. Salomão Júnior, participou
por videoconferência, para explanar sobre a prestação de serviços relacionados
a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública.
Levantei alguns dados do
contrato de prestação de serviços, onde a empresa receberá o montante de R$ 358
mil para prestar o serviço por 12 meses, ficando responsável para atender 60
mil solicitações, o que equivale o valor de R$ 29.900,00 por mês, para atender
5 mil pedidos. O contrato também prevê que o prazo máximo para solucionar as
reclamações de lâmpadas queimadas é de 72 horas, após o protocolo de
solicitação. De acordo com Sr. Salomão a empresa tem enviado ao município uma
equipe a cada três dias por semana.
Na nossa avaliação temos
verificado uma melhora do serviço em relação a empresa anterior, no entanto é
preciso continuarmos a fiscalizar as demandas solicitadas, já que a empresa recebe um bom
valor para fazer as manutenções, sendo que o mesmo é pago, independentemente de
ter ou não solicitações. E o contribuinte paga mensalmente nas contas de energia elétrica a taxa de iluminação pública, para bancar o serviço.
Para solicitar as trocas
de lâmpadas queimadas, que ficam intermitentes ou ficam acessas durante o dia,
o meio mais fácil é através do site da prefeitura, no link:
O
vereador Sirley Clécio pronunciou sobre a matéria divulgada pelo jornal O
Tempo, sobre doses trocadas de vacinas “no dia 25 o jornal O Tempo divulgou
matéria informando que em Minas mais de 2.500 doses das vacinas contra o Covid
19 foram trocadas, sendo a 2ª dose aplicada de fabricante diferente, e que isso
acarreta uma vacinação não eficiente. No Estado o erro aconteceu em mais de 420
municípios e Oliveira é citada mostrando que duas doses foram trocadas. O
jornal não afirma que foi realmente uma troca ou um erro no momento de lançar
os dados no site do Ministério da Saúde. Faço um apelo a Secretária Municipal
de Saúde que esclareça o fato ocorrido” em seguida o parlamentar mencionou
sobre a inauguração do velório municipal “sem dúvida o munícipio merecia um
novo espaço para a realização dos velórios, de forma alguma tiramos o mérito da
administração municipal, no entanto cometeu um ato falho, em inaugurar o
velório no dia 08 de abril, sendo que o mesmo não estava pronto para uso, sendo
colocado para funcionamento somente dia 24 de abril. Isso gerou revolta em
algumas famílias, que solicitaram o espaço. A lei 3736 aprovado na legislatura
passada proíbe a inauguração de obras sem sua devida conclusão. Esse fato
prejudica a imagem do Executivo, que não precisava passar por este desgaste” e
finalizando o vereador citou sobre o Professor Múcio Lo-Buono “no próximo dia
30 completa 2 anos que nossa cidade perdeu um dos maiores patriotas, o nosso
saudoso Múcio Lo-Buono. Sugiro ao Executivo que possa homenagear a sua memória
e colocar o seu nome em uma rua ou local. Fica aqui a nossa sugestão, talvez
trocar o nome da rua dos Passos para Rua Professor Múcio Lo-Buono ou se não for
possível, em um outro local”
Veja
a integra do discurso no vídeo:
Pronunciamento do Vereador Sirley Clécio
Iluminação Pública
Durante a reunião do
Legislativo, o Sr. Salomão Alane Júnior, representante da Empresa Construsol
participou por videoconferência, para explanar sobre a prestação de serviços de
iluminação pública no munícipio.
O vereador Sirley
Clécio, levantou alguns dados do contrato de prestação. A empresa receberá R$
358 mil reais pelo período de 12 meses, sendo R$ 29.900 por mês, para atender
em torno de 5 mil pedidos mensais para troca e manutenção das luminárias. O
contrato prevê que no prazo máximo de 72 horas após a reclamação, o atendimento
deverá estar concluído. De acordo com Salomão, a empresa envia a equipe de
manutenção ao município 3 vezes por semana e que os pedidos para serem
atendidos com maior agilidade é importante ser solicitado no site da
prefeitura. De acordo com o vereador Sirley Clécio a empresa vem procurando
atender a demanda, que estava muito alta, devido ao serviço ter ficado suspenso
por alguns meses, e é necessário que continuemos a acompanhar as demandas
solicitadas, já que a empresa recebe um bom valor para fazer as manutenções,
sendo que o mesmo é pago, independentemente de ter ou não solicitações.
Veja a integra do
discurso no vídeo:
Vereador Sirley Clécio debate dados do contrato com a Construsol
Emenda ao Projeto de Lei que dispõe
sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos
O vereador Sirley
Clécio sugeriu durante a tramitação do projeto, que fosse feito uma emenda ao
projeto original, que previa a prorrogação por 90 dias dos tributos, passando
para 120 dias. O parlamentar justificou “a prefeita acaba de decretar a
prorrogação por 120 dias, assim é necessário ajustarmos o projeto que já está
tramitando nesta cada há quase 1 mês, para evitar incongruência com o decreto
municipal” A emenda foi apresentada pelos vereadores Sirley Clécio, Antônio
Ananias, Gilmar Sebastião, Clodoaldo e Robson Lima, sendo aprovada.
O projeto emendado,
de autoria do vereador Cleiton Murílo foi aprovado, dando assim oportunidade de
prorrogação do IPTU e ISS.
Requerimento:
Para
que a Secretaria de Trânsito avalie a possibilidade de instalar um redutor de
velocidade na Rua Salete Helena Miguel esquina com o bar da Goret, no bairro
São Geraldo.
O
vereador Sirley Clécio pronunciou sobre a mudança na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico “a mudança do titular da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico nos preocupa. Neste momento em que o setor do
comércio precisa do apoio do poder público e na formulação de políticas
públicas, a mudança na pasta deixa em dúvida como será a ligação do poder
público com os comerciantes. A ex-secretária estava ligada diretamente ao
setor, trazendo novas ideias e sugestões para o poder público e essa mudança,
em menos de 4 meses gera desconfiança no setor comercial. Espero que o
Executivo consiga fazer essa ligação, no sentido de apoiar o desenvolvendo de
nossa cidade, sendo que o comercio e a prestação de serviços são responsáveis por
mais de 56% dos trabalhadores de carteira assinada”.
Veja
o vídeo:
Emenda ao Projeto de Lei que
autoriza a cobrança da Taxa de Iluminação Pública
O vereador Sirley
Clécio apresentou uma emenda ao Projeto de Lei que autoriza a cobrança da Taxa
de iluminação Pública. Na emenda o parlamentar acrescentou o seguinte texto “Fica
vedado a cobrança da CIP – Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação
Pública, de imóveis localizados em vias ou logradouros, que não dispõe de
iluminação pública”. De acordo com o parlamentar vem ocorrendo a cobrança da
taxa em imóveis rurais, de chacreamento e de ruas onde não existe iluminação
pública, penalizando o contribuinte. Com a alteração a intenção é proibir a
cobrança nestas localidades. Também foram apresentadas emendas, no mesmo
sentido, pelos vereadores Ronaldo de Paula, Geraldo Nicácio e Antônio Ananias,
sendo o projeto aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Para
que seja convidado o Técnico da Emater, Sr. Evandro Lélis para explanar sobre o
trabalho desenvolvido no município.
Para que a Secretaria de Trânsito
coloque uma placa de sentido obrigatório, na Rua Batista de Almeida esquina com
Rua Venâncio Carrilho.
Para que o SAAE providencie a recuperação
asfáltica na Rua Antônio Carlos Ferreira.
Necessidade da recomposição asfáltica
Para que o Executivo possa fazer um
estudo para ligar a Rua Elias Miguel, no Bairro Progresso à Rua Belo Horizonte,
Bairro Chácara dos Areões.
Rua Belo Horizonte e Rua Elias Miguel: Necessidade de ligação
A
primeira parcela do novo auxílio emergencial começou a ser paga no último dia 06, mas só poderia ser sacada entre 04 de maio a 04 de junho. O intervalo visava
evitar aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, mas acabou sendo
revisto. Foi antecipado em torno de 15 dias para saque em espécie para o
período entre 30 de abril e 17 de maio.
Os
saques continuam escalonados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja
quadro como ficou as datas:
Através do site do Dataprev o usuário
poderá verificar se receberá o auxílio:
O
vereador Sirley Clécio pronunciou sobre o decreto de reabertura do comércio
“matéria publicada na imprensa mineira demonstrou que de cada 4 proprietários
de bares e restaurantes, 3 estão endividados. Falta políticas públicas do Governo Federal em
auxiliar às pequenas e médias empresas. É preciso que programas como o PRONAMPE
e o BEM sejam reeditados, mas infelizmente até o momento o Orçamento Federal
ainda não foi sancionado, o que atrasa as medidas econômicas. E no
combate a pandemia quem está pagando o ônus é o pequeno empresário sem ser o
culpado pelo vírus. Assim considero validas as medidas adotadas pelo Comitê na
reabertura do comércio em nossa cidade, precisando reavaliar a abertura do
comércio essencial nos finais de semana, para evitar aglomerações” em seguida o
parlamentar mencionou sobre o transporte público “esse aumento de mais de 32%
no transporte público vem a prejudicar principalmente aos trabalhadores e as
pessoas mais carentes. Mesmo que tenha ficado mais de 2 anos sem reajuste, um
aumento desse nível é exagerado e o Legislativo não é o responsável por essa
autorização, que é feito por decreto pelo Executivo. E pós pandemia é preciso
debater o transporte público em Oliveira. Hoje a passagem está em R$ 4,90 e tem
pessoas vendendo o vale transporte por R$ 1,70 o que demonstra que está
ocorrendo um desequilíbrio. A empresa precisa conquistar novos usuários e não
pode ficar somente com a questão do vale transporte, com isso, a tendência é
diminuir o número de linhas. É preciso um equilíbrio que seja bom para a
empresa e também para os usuários” e finalizando o parlamentar citou sobre a
falta de iluminação na Praça Dona Manoelita Chagas “ há mais de 15 dias, a
Praça Dona Manoelita Chagas está sem iluminação. Semana passada comuniquei à
prefeitura e espero que no menor prazo de tempo, seja reestabelecido a
iluminação”.
Veja
a integra do discurso no vídeo:
Veto ao Projeto de Lei que autoriza o
município a conceder certidão de número para ligação de água e luz:
O vereador Sirley
Clécio votou favorável a derrubada do veto ao projeto que autoriza o município
a conceder a certidão para ligação de água e luz. O parlamentar justificou
dizendo que o projeto é necessário, para atender as pessoas que necessitam da
ligação de água e luz desmembrado do imóvel principal e mencionou que na cidade
de Chapeco – SC o executivo adotou proposta semelhante, facilitando para o
cidadão a ter sua ligação de água e luz sem entraves burocráticos.
O veto foi derrubado
por 9 vereadores votando favorável e 3 contrários.
Requerimentos:
Para
que a Secretaria de Obras providencie a limpeza na estrada sentido ao
Chaparral.
Estrada de acesso ao Chaparral: acumulo de lixo e entulhos!
Para o juizado da Comarca de Oliveira
anise a possibilidade de criar um projeto de doações de aparelhos celulares,
que foram apreendidos, para serem doados para alunos carentes das escolas do município.
Para que o Executivo possa fazer um
convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo e realize a limpeza e campina dos
lotes pertencentes a instituição, que fica na Rua Vitor Simão, no Bairro Nascle
Simão Raimundo.
Para que a Secretaria de Infraestrutura
Rural providencie a operação tapa-buracos na entrada do povoado do Barreiro.
Para que a Secretaria de Trânsito possa
fazer um estudo para melhorar a sinalização no cruzamento entre a Avenida
Maracanã e o Terminal Rodoviário, conforme sugestão apresentada por Daniel Diniz,
que pertenceu a Comissão de Trânsito.
Sugestão apresentada por Daniel Diniz
Para que seja reestabelecido a
iluminação interna na Praça Dona Manoelita Chagas, que há mais de 15 dias não
funcionam, trazendo insegurança para os transeuntes.
Praça Dona Manoelita Chagas: às escuras
Voto de Aplauso:
Para Luciano Soares, João Dias e Luis
Dias, pela produção do documentário “Ás Águas do Jacaré”
O documentário de 30 minutos onde relata
a saga e a história do Rio Jacaré com entrevistas e imagens deste importante
rio, chamando a atenção para sua preservação e servindo de instrumento para a
educação ambiental. Pelo exposto são merecedores desta homenagem.
O
vereador Sirley Clécio pronunciou sobre a nomeação da Secretária de Agricultura
e Meio Ambiente “Desejo sucesso e êxito a nova Secretária de Agricultura e Meio
Ambiente, Flávia Reis, e reitero o requerimento sugerindo ao Executivo que
desmembre a pasta, já que tanto o meio ambiente como a agricultura exigem
políticas públicas especificas e junção das duas não permite um bom desempenho”
em seguida o parlamentar citou sobre o número de cães bravos no munícipio “tem
aumentando consideravelmente o número de cães bravos, principalmente nas periferias,
o problema é que muitos proprietários não tem tomado os cuidados necessários,
nesta última semana, duas pessoas foram atacadas, sendo uma delas, uma
funcionária da zoonoses. Se fosse uma criança poderia ter levado a óbito. É
necessário que a prefeita encaminhe o projeto de lei, para a criação do
Conselho Municipal de Proteção aos Animais, pois através dele, serão sugeridas
políticas públicas, de conscientização e responsabilidade, aos proprietários
dos animais, como a obrigatoriedade de manter presos os animais perigosos bem
como a afixação de placas nas residências” e em seguida mencionou sobre as
estradas rurais “deixou aqui o meu protesto quando a manutenção das estradas
rurais, solicitamos a Secretaria de Infraestrutura Rural o reparo da estada do Córrego
Grande e se não fosse os próprios moradores e produtores a bancar a manutenção,
não teriam como escoar a produção de tomate. Fica aqui a nossa indignação, os
produtores merecem a atenção do poder público, para poder exercer suas
atividades” e finalizando o vereador mencionou sobre a vacinação contra o
Covid-19 “felizmente em nossa cidade a vacinação tem ocorrido e com um
diferencial, a própria Secretaria de Saúde tem levado as vacinas nas residências,
o que serve de modelo para outros municípios, assim evita aglomerações e
agiliza a vacinação”.
Veja a integra do
discurso no link:
Informe nº 03 - Sirley
Clécio:
Já está nas nossas redes sociais, o vídeo com um pequeno resumo da nossa
atuação no Legislativo Municipal, referente a março de 2021.
Neste vídeo
um pequeno resumo da nossa atuação no Legislativo Municipal, referente a março
de 2021.
Fiz diversos
requerimentos, reivindicando melhorias em nossa cidade e nas comunidades
rurais. Ocupei a tribuna em todas as reuniões, sempre pautando os assuntos
ligados ao interesse público. Participei da audiência pública, sobre as
enchentes e pontos de alagamento, sugerindo que o município indique no
Orçamento Municipal mais recursos, para resolver esses problemas. Votei
favorável ao projeto que autoriza o município a participar do Consórcio
Nacional para a compra de vacinas e através de ofício sugeri que as categorias
de agentes funério, coveiros, cuidadores de idosos, servidores do SAAE que
trabalham diretamente na manutenção da rede de esgoto, profissionais da limpeza
pública e os profissionais das farmácias tenham prioridade na vacinação.
Aqui no
nosso site tem todo o resumo do nosso trabalho, através dos vídeos, requerimentos
e pedidos de informações.
Confira na tabela abaixo, as datas do pagamento do Auxílio Emergencial
para os trabalhadores do Cadastro Único e para os que se escrevem por meio do
aplicativo. O pagamento ocorrerá de acordo com o mês de nascimento,
primeiramente em formato digital (Caixa Tem) e posteriormente liberado para
saque em dinheiro.
Os beneficiários do Bolsa Família seguem o calendário já estabelecido
para o benefício.
O
governo vai considerar a composição familiar no momento de conceder o benefício
e serão 4 parcelas, com os seguintes valores:
R$
375,00 valor a ser pago para as mulheres chefes de família;
R$
250,00 valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas;
R$
150,00 destinado a quem mora sozinho
Tem
direito a receber o benefício microempreendedores (MEI), contribuinte
individual da Previdência Social e trabalhador informal. Serão considerados os
que foram beneficiados no ano passado.
Os
beneficiários do bolsa família irá receber o maior valor, ou seja do auxílio ou
da bolsa, sem acumular.
Através
do site do Dataprev o usuário poderá verificar se receberá o auxílio:
