Eleito para exercer o mandato de vereador em Oliveira - MG na legislatura 2021-2024. Formando em Economia e pós-graduado em Gestão Empresarial. Servidor Público do Estado.
Foi realizado na sexta-feira, 28 de
maio, a audiência pública, na qual o Executivo, por meio da Controladoria Geral
do Município e das secretarias municipais de Educação e Saúde, assim como, o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – fizeram a prestação de contas
referente aos 4 primeiros meses do ano. Confira a nossa participação:
Controladoria: dúvidas sobre o
orçamento e sugestão de um REFIS Municipal, para facilitar que os contribuintes
possam regularizar dívidas com o município.
Educação: a distribuição das cestas
da merenda escolar durante o período da pandemia.
SAAE: a questão da inadimplência e da
necessidade de medidas para facilitar a quitação de débitos em atraso.
Saúde: Necessidade da melhoria do
atendimento básico e das pessoas que testaram positivo para o COVID.
Durante a reunião do Legislativo, a
Secretária Municipal de Educação, Andréia da Silva Pereira, utilizou a Tribuna
do Legislativo para explanar sobre o Projeto do Governo de Minas “Mãos Dadas” a
convite do vereador Sirley Clécio. O projeto prevê a municipalização das
escolas estaduais, dos anos iniciais de 1 a 5º série, no caso de Oliveria,
seriam municipalizadas as escolas Francisco Fernandes, Desembargador
Continentino e São João Batista.
A Secretária afirmou que não é intenção
do município aderir ao programa
O vereador Sirley Clécio debateu alguns
pontos, se mostrando contrário ao projeto e parabenizando a Secretária por
descartar a implantação deste projeto em Oliveira.
Veja a integra no link:
Sirley Clécio: o projeto Mãos Dadas vai gerar uma bagunça
O
vereador Sirley Clécio mencionou sobre os 12 anos do falecimento do ex-deputado
e ex-prefeito Emílio Haddad Filho “hoje, dia 24 de maio faz 12 anos do
falecimento do ex-prefeito Emílio Haddad, que o seu exemplo de homem público,
seja referência para cada cidadão, em busca do bem coletivo” em seguida o
parlamentar mencionou sobre cursos técnicos e profissionalizantes “vi pelas
redes sociais que o Executivo irá auxiliar no transporte escolar para os
estudantes do curso de enfermagem, mas também é necessário uma política
municipal para auxiliar os estudantes que não tem condições de arcar com as
mensalidades desses cursos. A educação é
o instrumento para diminuirmos as desigualdades, mas isso só será alcançado se
criarmos condições para os jovens de baixa renda, terem oportunidade de acesso
aos estudos profissionalizantes ou superior e também é necessário que os
estudantes de nível superior tenham ajuda de custo no transporte escolar” e
finalizando o parlamentar citou sobre o auxílio emergencial municipal “a cidade
de Barroso, de 20 mil habitantes, adotou uma medida interessante, criando um
auxílio emergencial de R$ 600,00 para 400 famílias, a um custo de R$ 240 mil
reais, através de um vale onde os beneficiários só poderão comprar no comércio
do munícipio através de um cartão de compras, com isso ajuda as famílias
necessitadas e o comércio local, fica ai uma sugestão, que poderia ser adotada
em nossa cidade”.
Veja
a integra do discurso no link:
Sirley Clécio: é preciso criar oportunidades para
os jovens terem acesso ao ensino técnico e profissionalizante
Educação - Projeto Mãos Dadas:
Durante a reunião do Legislativo, a Secretária
Municipal de Educação, Andréia da Silva Pereira, utilizou a Tribuna do Legislativo para
explanar sobre o Projeto do Governo de Minas “Mãos Dadas”.
O vereador Sirley Clécio debateu alguns
pontos, se mostrando contrário ao projeto e parabenizando a Secretária por
descartar a implantação deste projeto em Oliveira.
Veja a integra no link:
Sirley Clécio: o projeto Mãos Dadas vai gerar uma bagunça
na vida dos professores e no sistema educacional
Projeto de Lei – Hortas Comunitárias:
Foi aprovado o projeto de lei de autoria do
Vereador Sirley Clécio que institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas
Comunitárias e compostagem no Município de Oliveira e no Distrito de Morro do Ferro. De acordo com a nova lei poderá
ser utilizado terrenos públicos e terrenos sem uso, para viabilizar o cultivo
de hortas comunitárias através de parcerias entre os proprietários.
A iniciativa visar a proporcionar as comunidades conseguiram alimentos
saudáveis e com custo baixo de produção e consequentemente ajudará na
conservação dos terrenos limpos, além de promover a inclusão social produtiva
de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativas que visem à
cooperação na produção de forma solidária e voluntária.
Para que que a
Secretaria de Obras informe se as obras de contenção de enchentes e das galerias
serão feitas na Avenida Benjamim Guimarães, próximo ao nº 838.
Para que o Executivo
envie a apólice do seguro, do veículo da Assistência Social, placa PUZ 0344.
Requerimentos:
Para
que a Secretaria de Trânsito sinalize provisoriamente com a placa de proibido
estacionar, no trecho onde está sendo construído a ponte na Avenida Miguel
Resende.
Para
que atualize o site da Câmara Municipal, na seção de ex-vereadores, completando
o nome dos componentes do Legislativo dos anos anteriores a 2004.
Para
que o Executivo crie no site da Prefeitura, uma seção de ex-prefeitos e
vice-prefeitos, informando o nome das pessoas e o período em que governaram o
município.
Para
que a Secretaria de Obras providencie a limpeza de todos os leitos dos córregos
que cortam o município, com a retira de terras e entulhos, principalmente nas
calhas do córrego da Avenida Miguel Resende e do córrego Maracanã, próximo as
galerias da Rodoviária.
Para
que seja realizada uma Audiência Pública para debatermos sobre o Projeto de Lei
do Governo do Estado, que prevê a criação das unidades regionais de saneamento
básico.
Audiência Pública irá debater a criação
das unidades regionais de saneamento básico
Para que seja
realizada uma Audiência Pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica
sobre as emendas impositivas e o Orçamento Municipal.
Audiência Pública debaterá sobre as Emendas Impositivas
Durante
a reunião do Legislativo do dia 17 de maio a Secretária Municipal de
Assistência Social Juliana Biancardi, utilizou a Tribuna da Câmara Municipal
para explanar sobre o trabalho da assistência social durante a pandemia e fazer
um balanço realizado pela secretaria.
O
vereador Sirley Clécio debateu alguns pontos, como a questão do Cadastro Único,
da inclusão de pessoas que estão recebendo ajuda assistencial, na busca de
oportunidade de empregos e das famílias que perderam seus entes para a Covid se
tem recebido algum tipo de orientação.
Veja a integra no vídeo:
Sirley Clécio: é necessário o apoio da Assistência Social para recolocar no
mercado de trabalho os desempregados que estão no CadÚnico
O
vereador Sirley Clécio pronunciou a necessidade do Executivo criar o REFIS “estou
sugerindo ao Executivo que crie o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para
facilitar para os contribuintes em atraso com os impostos municipais, que
tenham condições de parcelar e reduzir as multas e juros. Esse programa está
sendo atotado por diversas prefeituras e inclusive pelo Estado, com isso
facilita a vida do cidadão que quer regularizar sua situação e proporciona mais
recursos no município” em seguida o parlamentar mencionou sobre os lotes sujos “é
preocupante a quantidade de lotes sujos em nossa cidade, é necessário que
medidas sejam adotadas para conscientizar a população a não jogar lixo nos lotes.
A coleta é feita regularmente, mas infelizmente nem todos tem contribuído com a
limpeza, trazendo transtornos e para coletividade” e finalizando o parlamentar
citou sobre a necessidade do Executivo mudar a postura institucional com a
Câmara “na semana passada tivemos a inauguração dos galpões da empresa Kromber,
mas infelizmente esta Casa não foi convidada. É preciso valorizar o Legislativo,
afinal todos fomos eleitos democraticamente para representar a comunidade”
Veja a integra do
discurso vídeo:
Sirley Clécio: o REFIS contribuirá para facilitar o pagamento
de tributos atrasados e injetará recursos ao município
Assistência Social:
Durante a reunião do
Legislativo, a sra. Juliana Biancardi, Secretária Municipal de Assistência
Social, utilizou a Tribuna do Legislativo para explanar sobre o trabalho da
assistência social.
O vereador Sirley
Clécio debateu alguns pontos, como a questão do Cadastro Único e da inclusão de
pessoas que estão recebendo ajuda assistencial, na busca de oportunidade de empregos.
Veja
a integra no vídeo:
Sirley Clécio: é necessário o apoio da Assistência Social para recolocar no
mercado de trabalho os desempregados que estão no CadÚnico
Pedidos de Informação:
Para que a CEMIG
informe quantas luminárias existem no município e quantas são de LED. E qual o
valor arrecadado com a Taxa de Iluminação Pública, referente ao ano de 2020.
Para que o Executivo
informe qual o valor total arrecadado com o ICMS Ecológico e o ICMS Esportivo
referente ao ano de 2020.
Para que a
Secretaria de Meio Ambiente informe como está sendo feito o recolhimento do
lixo eletrônico. Se tem algum local apropriado para descarte, local e horário de
funcionamento.
Requerimentos:
Para
que a coleta de lixo seja realizada até o final da Rua Ubaldina Vitoi, no
bairro Progresso.
Para
que o Executivo crie um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal) para
permitir o parcelamento de dívidas e descontos em juros e multas, referente aos
impostos atrasados.
Para
que o Deputado Estadual Gustavo Mitre e a Secretaria Municipal de Cultura
intervenham junto ao Governo de Minas, para reativar o Memorial Carlos Chagas.
Para
que a Secretaria de Obras providencie a limpeza/recolhimento do lixo que foi
depositado na estrada sentido ao Chaparral.
Entulho e lixo na estrada
de acesso ao Chaparral
Para
que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidade de incluir no plano
de vacinação contra a Gripe, além dos professores, os demais servidores das
escolas.
Para
que a Secretaria de Obras providencie a recuperação asfáltica da Rua Antônio
Barros de Carvalho, no bairro Cíntia.
Rua Antônio Barros de Carvalho: necessidade
urgente de recuperação asfáltica
Voto de Aplauso:
Para
Luiz Henrique de Freitas Martins, educador físico e fundador do programa social “Esporte
Transforma Vidas”. O referido programa atende crianças e jovens de 6 a 17 anos,
inserindo o esporte na vida das pessoas, tirando as crianças e jovens das ruas,
através da prática esportiva.
O vereador Sirley Clécio pronunciou
sobre a matéria do jornal Gazeta de Minas, que relata a mineração no Distrito
de Morro do Ferro “conforme noticiado pelo jornal Gazeta de Minas, a mineração
no Distrito de Morro do Ferro deverá aumentar substancialmente devido ao preço
do minério e da questão cambial. O Distrito poderá arrecadar mais de R$
1.200.000,00 por ano e é necessário que este recurso seja investido no
desenvolvimento da localidade. A mineração é finito, e dentro de um espaço de
tempo, não terá mais as minas a serem exploradas. O primeiro passo é saber o
tempo que durará a exploração do minério e além disso, que os recursos
arrecadados sejam investidos no desenvolvimento, seja na infraestrutura do
terreno destinado ao Distrito Industrial de Morro do Ferro ou no apoio aos agricultores
da localidade, o importante é que os recursos arrecadados promova a geração de
emprego e renda para a comunidade, inclusive seria interessante criar um
Conselho Municipal, destinado a acompanhar as ações e aplicações desses
recursos da mineração” e finalizando o parlamentar citou sobre a venda da
agência local da CEMIG “espero que o atendimento presencial da CEMIG continue a
ser oferecido em nossa cidade, muitos consumidores precisam do atendimento presencial”.
Veja a integra do
discurso no vídeo:
Sirley Clécio: É preciso que os recurso da mineração sejam
investidos no desenvolvimento do Distrito par gerar emprego e renda
Requerimentos:
Para que seja convidado o Sr.
Luciano Soares, para exibir o documentário “Águas do Rio Jacaré”, na reunião do
dia 31 de maio ou no dia 07 de junho, em virtude da comemoração do Dia do Meio
Ambiente.
Para que seja convidada a
Secretária Municipal de Educação, Sra. Andréa Pereira da Silva, para comparecer
à reunião do Legislativo e explanar sobre o projeto do Governo de Minas “Mãos
Dadas” que visa acelerar o processo de municipalização das escolas estaduais do
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Pedidos de Informação:
Para que a Secretaria de Meio Ambiente
informe qual o motivo do corte da árvore da espécie Salgueiro-chorão, na Rua
Abílio Machado, em frente ao nº 86.
A segunda
parcela do auxílio emergencial 2021 sofreu alterações e foram antecipados as datas para pagamento digital e para saques.
O pagamento começa a ser paga em 16 de maio (pagamento digital) para o público em geral e em 31 de maio para saque.
O calendário
de pagamentos para quem tem Bolsa Família segue a ordem do
número final do NIS e não sofreu alteração.
Confira o novo calendário:
Calendário da 2º Parcela Auxílio Emergencial 2021 - Público em Geral
Mas nem
todos que receberam a primeira parcela do benefício têm garantia de que vão
receber a segunda cota, a Dataprevfará antes
de cada novo pagamento uma nova checagem de dados para saber se quem recebeu
alguma parcela continua se enquadrando nos critérios para receber as demais.
Através do site do Dataprev o usuário
poderá verificar se receberá o auxílio:
Confira neste vídeo, um pequeno resumo, do nosso trabalho na Câmara Municipal, referente ao mês de abril de 2021:
Transporte Público - é necessário encontrar soluções para melhor o transporte público, com um preço justo e a conquista de novos usuários;
Iluminação Pública - o serviço tem melhorado, mas é preciso continuar fiscalizando, pois a empresa recebe um bom valor para manutenção da iluminação;
Trânsito - apontamos a necessidade de um estudo para melhor a situação próximo a rodoviária;
Limpeza - solicitamos que a prefeitura faça uma parceria com a Sociedade São Vicente de Paulo e faça a capina e a limpeza em lotes no bairro Elias Raimundo pertencentes a instituição.
Durante a reunião do Legislativo, do dia 03 de abril, o Sr. Leandro Rodrigues da Silva, Diretor de Trânsito do Munícipio utilizou a Tribuna do Legislativo, para explanar sobre as questões do trânsito.
O vereador Sirley Clécio, debateu alguns pontos, como o semáforo da Rua Osvaldo Cruz, da entrada de acesso ao bairro Dom Bosco e a questão do transporte público municipal.
Para o vereador a questão da mobilidade urbana influência diretamente na qualidade de vida da população e é preciso medidas a fim de solucionar ou amenizar os problemas vivenciados no dia a dia do trânsito local.
Veja no vídeo:
Vereador Sirley Clécio questiona pontos importantes
O
vereador Sirley Clécio pronunciou sobre o atendimento dos casos de COVID 19 e a
necessidade de melhorar o atendimento tanto de orientação como de monitoramento
para quem testa positivo “minha mãe, no dia 19 de abril testou positivo para o
COVID 19, foi bem atendida no PSF do bairro das Graças, mas após o atendimento
não recebeu nenhum acompanhamento. No dia 22 orientei a fazer uma consulta,
pois estava tendo muita tosse e ela foi no Pronto Socorro do Hospital, os
pulmões estavam comprometidos e foi necessária sua internação. Fica aqui um
alerta a doença é silenciosa e em poucas horas o quadro pode se agravar, por
isso é preciso uma maior atenção dos PSFs na questão do monitoramento e
orientação aos pacientes que testam positivo. E outro fator, meu pai foi
orientado a fazer o exame no dia 26, devido a extravio do exame só conseguiu
ter acesso ao resultado no dia 03 de maio. Fatos como esse não podem ocorrer,
que seja melhorado o sistema de atendimento básico, para evitar casos mais
graves”
Veja a integra no
vídeo:
É preciso melhorar o atendimento dos casos positivos de COVID 19
Trânsito
Durante a reunião do
Legislativo, o Sr. Leandro Rodrigues da Silva, Diretor de Trânsito do Munícipio
utilizou a Tribuna do Legislativo, para explanar sobre as questões do trânsito.
O vereador Sirley
Clécio, debateu alguns pontos, como o semáforo da Rua Osvaldo Cruz, da entrada
de acesso ao bairro Dom Bosco e a questão do transporte público municipal.
Veja no vídeo:
Sirley Clécio questiona o Diretor Municipal de Trânsito
Pedidos de Informação
Para que o Executivo
informe quantas pessoas do município fizeram a inscrição para o Curso Técnico
em Enfermagem, no Senac em Divinópolis.
Para que a
Secretaria de Saúde informe sobre a reportagem do jornal O Tempo que cita que
duas doses de vacina da COVID 19 foram trocadas em Oliveira. Se o fato procede
e se sim, quais medidas estão sendo adotadas.
Requerimento:
Para
que a Secretaria de Saúde implante um Centro de Reabilitação Pós-Covid para dar
tratamento adequado às pessoas que se contaminaram pela doença, e que ficaram
com sequelas, incluindo médicos especializados e profissionais em fisioterapia
ocupacional, fonoaudiologia, educação física e nutrição.
Para
que a Secretaria de Meio Ambiente providencie a instalação de uma placa de
Proibido Jogar Lixo, na Rua Michel Mitre.
Para
que o Executivo avalie a possibilidade de nomear uma rua com o nome do
Professor Múcio Lo-Buono. Como sugestão que seja trocado o nome da Rua dos Passos
para Rua Professor Múcio Lo-Buono, caso não seja possível, que avalie uma outra
rua sem denominação ou outro local de destaque.
Para
que o Executivo avalie a possibilidade de nomear uma rua ou local de destaque
com o nome do ex-prefeito Benjamim de Castro Filho.
Sirley Clécio sugeriu que sejam homenageados
com nomes de ruas ou de locais públicos
Para
que o Executivo tome uma providência para utilizar as manilhas abandonadas da
obra da extensão da Avenida Maracanã. Que se preciso for, entre com um pedido
judicial, solicitando usar o material, já que o mesmo foi pago e se encontra
abandonado.
Manilhas abandonas: Desperdício de dinheiro público
