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Oliveira, Minas Gerais, Brazil
Eleito para exercer o mandato de vereador em Oliveira - MG na legislatura 2021-2024. Formando em Economia e pós-graduado em Gestão Empresarial. Servidor Público do Estado.

REUNIÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio pronunciou a necessidade do Executivo criar o REFIS “estou sugerindo ao Executivo que crie o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para facilitar para os contribuintes em atraso com os impostos municipais, que tenham condições de parcelar e reduzir as multas e juros. Esse programa está sendo atotado por diversas prefeituras e inclusive pelo Estado, com isso facilita a vida do cidadão que quer regularizar sua situação e proporciona mais recursos no município” em seguida o parlamentar mencionou sobre os lotes sujos “é preocupante a quantidade de lotes sujos em nossa cidade, é necessário que medidas sejam adotadas para conscientizar a população a não jogar lixo nos lotes. A coleta é feita regularmente, mas infelizmente nem todos tem contribuído com a limpeza, trazendo transtornos e para coletividade” e finalizando o parlamentar citou sobre a necessidade do Executivo mudar a postura institucional com a Câmara “na semana passada tivemos a inauguração dos galpões da empresa Kromber, mas infelizmente esta Casa não foi convidada. É preciso valorizar o Legislativo, afinal todos fomos eleitos democraticamente para representar a comunidade”

Veja a integra do discurso vídeo:


Sirley Clécio: o REFIS contribuirá para facilitar o pagamento 
de tributos atrasados e injetará recursos ao município

Assistência Social:

Durante a reunião do Legislativo, a sra. Juliana Biancardi, Secretária Municipal de Assistência Social, utilizou a Tribuna do Legislativo para explanar sobre o trabalho da assistência social.

O vereador Sirley Clécio debateu alguns pontos, como a questão do Cadastro Único e da inclusão de pessoas que estão recebendo ajuda assistencial, na busca de oportunidade de empregos.

Veja a integra no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário o apoio da Assistência Social para recolocar no 
mercado de trabalho os desempregados que estão no CadÚnico 

Pedidos de Informação:

Para que a CEMIG informe quantas luminárias existem no município e quantas são de LED. E qual o valor arrecadado com a Taxa de Iluminação Pública, referente ao ano de 2020.

Para que o Executivo informe qual o valor total arrecadado com o ICMS Ecológico e o ICMS Esportivo referente ao ano de 2020.

Para que a Secretaria de Meio Ambiente informe como está sendo feito o recolhimento do lixo eletrônico. Se tem algum local apropriado para descarte, local e horário de funcionamento.


Requerimentos:

Para que a coleta de lixo seja realizada até o final da Rua Ubaldina Vitoi, no bairro Progresso.

Para que o Executivo crie um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal) para permitir o parcelamento de dívidas e descontos em juros e multas, referente aos impostos atrasados.

Para que o Deputado Estadual Gustavo Mitre e a Secretaria Municipal de Cultura intervenham junto ao Governo de Minas, para reativar o Memorial Carlos Chagas.

Para que a Secretaria de Obras providencie a limpeza/recolhimento do lixo que foi depositado na estrada sentido ao Chaparral.

 Entulho e lixo na estrada 
de acesso ao Chaparral


Para que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidade de incluir no plano de vacinação contra a Gripe, além dos professores, os demais servidores das escolas.

Para que a Secretaria de Obras providencie a recuperação asfáltica da Rua Antônio Barros de Carvalho, no bairro Cíntia.

 

Rua Antônio Barros de Carvalho: necessidade 
urgente de recuperação asfáltica 

Voto de Aplauso:

Para Luiz Henrique de Freitas Martins, educador físico e fundador do programa social “Esporte Transforma Vidas”. O referido programa atende crianças e jovens de 6 a 17 anos, inserindo o esporte na vida das pessoas, tirando as crianças e jovens das ruas, através da prática esportiva.