Projeto de Lei – Dia do Ciclista:
Foi
aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do vereador Sirley
Clécio, que institui o Dia 19 de Agosto como o Dia Municipal do Ciclista. Na
justificativa o parlamentar mencionou que a data tem como objetivo chamar a atenção para este
esporte e conscientizar as pessoas da importância do ciclista, sendo um momento
de reflexão sobre as
atitudes no trânsito, a necessidade de proteção ao ciclista por parte das
autoridades, seja com fiscalização e punição a motoristas irresponsáveis, ou
com a implantação de ciclovias como forma de proteção física. É um dia para se
pensar em maneiras de aumentar a segurança de quem pedala nas ruas das cidades,
seja para se deslocar, como lazer ou para a prática esportiva. Pelo projeto
aprovado a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SELCTUR) poderá incentivar a
realização de passeata ciclística no mês de agosto, preferencialmente no dia 19
ou em dia oportuno, a fim de comemorar e incentivar o ciclismo no município.
Veja o teor da Lei: Dia do Ciclista
Projeto de Lei – Programa de Inclusão Digital e Atualização
Tecnológica da Rede Municipal de Ensino:
Foi
aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do vereador Sirley
Clécio, que institui na rede pública de ensino o Programa de Inclusão Digital e
Atualização Tecnológica. Na justificativa o parlamentar citou que a lei tem como objetivo possibilitar a
implantação de políticas públicas de fomento à atuação digital dos professores.
Dois dispositivos na Lei permitem ao poder público municipal incentivar e até
subsidiar a compra de computadores para os professores e a firmar parcerias com
provedores de internet, para oferecer acesso aos professores por um custo
menor. A lei também incentiva a modernização e o investimento nas áreas de
informativa nas escolas da rede pública do município.
Veja o teor da Lei: Programa de Inclusão Digital
Emendas Impositivas:
O Vereador Sirley Clécio votou favorável ao projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que criava as emendas impositivas no orçamento do município. Como o projeto precisa de 9 votos favoráveis, acabou sendo rejeitado, tendo a adesão de 7 votos. O vereador lamentou a decisão, mas se comprometeu a continuar lutando para que a matéria seja apreciada novamente no próximo ano e fará as sugestões de emendas indicativas durante a discussão do orçamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.
Requerimentos:
Para
que a Câmara Municipal possa aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia
de Minas Gerais
Para
que a Câmara Municipal averigue junto a Policia Civil a possibilidade de realizar
no munícipio um mutirão para emissão das carteiras de identidade.
Voto de Aplauso:
Para a empresa Clin Off do Brasil, pelos 25 anos de existência.
A empresa foi fundada em julho de 1996 no
nosso município, e atualmente produz um grande mix de produtos de higiene
pessoal, com excelente qualidade, que são comercializados em todo o Brasil, contribuindo
significativamente com o desenvolvimento de Oliveira, gerando emprego e renda.
