REUNIÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo parabenizou os servidores público pelo Dia do Servidor comemorado no dia 28 de outubro destacando a importância do serviço público na execução das políticas públicas, e finalizando cobrou do Executivo a necessidade de adotar um programa de recuperação fiscal – REFIS para ajudar aos contribuintes em débito com o município, a regularizar a situação.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário que o Executivo facilite o pagamento 

dos tributos atrasados, reduzindo os juros e as multas

Repasse dos Recursos da Vale aos Municípios Mineiros:

Foi realizado pela Câmara Municipal, por preposição do vereador Sirley Clécio, audiência pública, para explicar e discutir os recursos que o município irá receber, do acordo entre a Vale e os municípios mineiros. Oliveira deverá receber R$ 2,5 milhões para serem investidos em obras, saneamento e mobilidade urbana. Durante a audiência, foram discutidas diversas sugestões a serem repassadas ao Executivo, que será o responsável pela execução da aplicação dos recursos.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: que o Executivo avalie as sugestões apresentadas para 

aplicação dos recursos que o município irá receber do acordo da Vale

Projeto de Lei – Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes:

Foi aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do Vereador Sirley Clécio, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direto ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Na justificativa o parlamentar mencionou que é necessário um olhar diferenciado para este problema que vem afligindo cada vez mais aos jovens e que através de políticas públicas, envolvendo a sociedade é possível fazer a prevenção, contribuindo com a saúde mental dos jovens e adolescentes.

Confira a integra do projeto no link: Prevenção ao Suicídio

Requerimentos:

Para que o município faça a adesão ao programa Seja Digital, para implantação dos canais de TV aberta, em formato digital no município e no Distrito de Morro do Ferro. E que seja inserido a possibilidade de integrar a Rede Legislativa para transmitir os canais legislativos da Câmara Federal, do Senado e da Assembleia de MG.

 

Para que o Diretor de Transito faça um estudo e melhore as condições de estacionamento e de sinalização da Rua Coronel Xavier, entre a papelaria Navegantes até o cruzamento com a Avenida Maracanã.

Pedidos de Informação:

 

Para que seja enviado cópia de todo o processo licitatório nº 188/2021, referente a readequação da rede elétrica das escolas municipais.

Para que seja informado a quantidade e os valores de contribuintes inadimplentes com o IPTU referente aos anos de 2020 e 2021.

REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo repudiou a fala de um deputado do Estado de São Paulo que atacou a CNBB e o bispo de Aparecida, parabenizou os professores pelo Dia dos Professores comemorado no dia 15 de outubro e aos médicos, pelo Dia do Médico comemorado no dia 18, mencionou sobre a necessidade do Comitê de Enfrentamento do Covid analisar a possibilidade de ampliar o horário dos velórios e para que a Secretaria de Obras faça as intervenções para evitar os alagamentos em diversos pontos do município.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso que a Secretaria de Obras faça as 

intervenções para evitar pontos de alagamento

Assistência Social:

A Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Biancardi, compareceu na reunião do Legislativo para discutir o projeto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O vereador Sirley Clécio manifestou seu apoio ao projeto e da emenda que apresentou, para que o Conselho do Fundo seja eleito através da participação da sociedade. O parlamentar também abordou sua preocupação com a Segurança Alimentar, da população de baixa renda.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso da participação da sociedade na 

elaboração das políticas públicas 

Requerimento:

Para que seja que o Comitê de Enfrentamento do Covid 19 avalie a possibilidade de ampliar o horário dos velórios.

REUNIÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021

 Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou a necessidade de fazer a recuperação de diversos bancos das praças XV de Novembro e Dona Manoelita Chagas e da Avenida Maracanã, que foram danificados por vândalos. Só na Praça Dona Manelita Chagas foram mais de 15, que tiveram a parte de cima arrancadas.

Sirley Clécio solicitou a troca ou recuperação dos bancos

Audiência Pública – Internet:

Atendendo solicitação do vereador Sirley Clécio foi realizado a audiência pública para discutir as questões de acesso à internet no município. As empresas Sempre e Vero enviaram representantes e expos os investimentos que estão fazendo e também mencionaram algumas possíveis falhas que ocorrerem neste período de transição, após a fusão das empresas. Todas se comprometeram a melhorar o serviço e corrigir possíveis falhas que possam ocorrer, mantendo um canal direto com os consumidores, seja através dos escritórios locais ou por aplicativos. O vereador Sirley Clécio mencionou da necessidade de se levar o acesso as comunidades rurais, o que foi bem aceito pelas empresas, no entanto dependerá de viabilidade técnica e financeira, já que se exige um custo, para promover o acesso destas localidades.

Projeto de Lei – Prestação de Contas dos Recursos da Vale:

Foi aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do Vereador Sirley Clécio, que obriga o Executivo a enviar para a Câmara Municipal a prestação de contas referente aos recursos a serem repassados ao município, do acordo da Vale com o Governo de Minas. Pelo projeto aprovado o Executivo deverá enviar para o Legislativo, todos os extratos, bem como todos os projetos e editais referente as licitações, no prazo máximo de 10 dias.

Na justificativa o parlamentar justificou que o projeto visa garantir o cumprimento do Princípio da Transparência, e facilitar o trabalho do Legislativo na fiscalização dos recursos. O município de Oliveira deverá receber o montante de R$ 2,5 milhões.

Confira a integra do projeto no link: Recursos da Vale

Requerimentos:

Para que seja a Secretaria de Obras instale uma placa de identificação da Rua Ambrósio Mesquita esquina com a Avenida Maracanã.  

Para que a Executivo faça a troca ou reparo dos bancos que estão danificados nas praças XV de Novembro e Manoelita Chagas e na Avenida Maracanã.

Vandalismo: diversos bancos danificados 

 

Pedidos de Informação:

Para que seja enviado cópia de todos os procedimentos adotados pelo Executivo, no sentido de regularizar o bairro Rosário de Cima.

Para que que a Secretaria de Obras informe o prazo do termino para a execução do calçamento da Rua Valquíria Fernal Lobato e Elias Miguel, no bairro Progresso.

Ruas Valquíria Fernal Lobato e Elias Miguel: obras já duram mais de 4 meses

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

Foi realizado no dia 30 de setembro a audiência pública de demonstração de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. Veja no vídeo nossa participação, onde abordamos os representantes, nos assuntos referentes a Educação, Controladoria, SAAE e Saúde.

Vereador Sirley Clécio fez considerações dos temas analisados