REUNIÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

Pronunciamento:

O vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo parabenizou os servidores público pelo Dia do Servidor comemorado no dia 28 de outubro destacando a importância do serviço público na execução das políticas públicas, e finalizando cobrou do Executivo a necessidade de adotar um programa de recuperação fiscal – REFIS para ajudar aos contribuintes em débito com o município, a regularizar a situação.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário que o Executivo facilite o pagamento 

dos tributos atrasados, reduzindo os juros e as multas

Repasse dos Recursos da Vale aos Municípios Mineiros:

Foi realizado pela Câmara Municipal, por preposição do vereador Sirley Clécio, audiência pública, para explicar e discutir os recursos que o município irá receber, do acordo entre a Vale e os municípios mineiros. Oliveira deverá receber R$ 2,5 milhões para serem investidos em obras, saneamento e mobilidade urbana. Durante a audiência, foram discutidas diversas sugestões a serem repassadas ao Executivo, que será o responsável pela execução da aplicação dos recursos.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: que o Executivo avalie as sugestões apresentadas para 

aplicação dos recursos que o município irá receber do acordo da Vale

Projeto de Lei – Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes:

Foi aprovado pelo Legislativo, o projeto de lei, de autoria do Vereador Sirley Clécio, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direto ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Na justificativa o parlamentar mencionou que é necessário um olhar diferenciado para este problema que vem afligindo cada vez mais aos jovens e que através de políticas públicas, envolvendo a sociedade é possível fazer a prevenção, contribuindo com a saúde mental dos jovens e adolescentes.

Confira a integra do projeto no link: Prevenção ao Suicídio

Requerimentos:

Para que o município faça a adesão ao programa Seja Digital, para implantação dos canais de TV aberta, em formato digital no município e no Distrito de Morro do Ferro. E que seja inserido a possibilidade de integrar a Rede Legislativa para transmitir os canais legislativos da Câmara Federal, do Senado e da Assembleia de MG.

 

Para que o Diretor de Transito faça um estudo e melhore as condições de estacionamento e de sinalização da Rua Coronel Xavier, entre a papelaria Navegantes até o cruzamento com a Avenida Maracanã.

Pedidos de Informação:

 

Para que seja enviado cópia de todo o processo licitatório nº 188/2021, referente a readequação da rede elétrica das escolas municipais.

Para que seja informado a quantidade e os valores de contribuintes inadimplentes com o IPTU referente aos anos de 2020 e 2021.