FELIZ 2022

 

FUNDEB E REAJUSTE DO PISO NACIONAL

O vereador Sirley Clécio tem cobrado do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, uma posição oficial sobre o rateio do FUNDEB e do reajuste do Piso Nacional dos Professores.

No início de dezembro, a Câmara Municipal solicitou a prestação de contas do FUNDB de 2020 e de 2021.

Em ofício enviado a prefeita municipal no dia 28 de dezembro, o parlamentar solicitou uma posição do Executivo. E no dia 29 o vereador encaminhou outro ofício solicitando um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação sobre o reajuste do Piso Nacional, tendo em vista a Portaria Interministerial nº 10 de 20 de dezembro que estabeleceu os parâmetros para 2022 do FUNDEB.

O vereador ressalta que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial do Executivo e que continuará na luta em defesa dos profissionais da educação.

Ofícios encaminhado ao Executivo

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2022

Em reunião extraordinária, realizada no dia 30 de dezembro de 2021, foi aprovado o Orçamento Municipal para o ano de 2022. O projeto de autoria do Executivo, fica as receitas e as despesas para o ano de 2022, da Administração Municipal, da Câmara Municipal, do SAAE e do Oliveiraprve. A previsão é que será arrecado o valor total de R$ 183 milhões de reais. O vereador Sirley Clécio apresentou mais de 20 emendas no orçamento, destinando recursos para realização de obras, investimentos na biblioteca pública municipal, para o esporte, na melhoria das estradas rurais, no apoio da agricultura familiar e nas questões ambientais. O projeto aprovado e as emendas apresentadas podem ser consultas no link: Orçamento Municipal 2022

FELIZ NATAL

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Reajuste do Salário dos Servidores do Município

Durante a reunião extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2021, foi votado o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede a revisão do vencimento básico dos servidores municipais em 10,74%. O vereador Sirley Clécio votou favorável e solicitou que o Executivo elabore o Plano de Cargos e Salário dos Servidores, se manifestou sobre o rateio do FUNDEB e do reajuste para os professores, referente ao piso nacional.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso que o Executivo faça o Plano de Cargos e Salários

REUNIÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021

 Censo Animal:

Foi aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de lei, de autoria do vereador Sirley Clécio, que cria o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos. O objetivo do projeto é que possibilitar que a Secretaria de Saúde faça o cadastro dos animais domésticos existentes no município, para possibilitar a criação de políticas públicas que visem o bem-estar animal, obtendo dados de quantos animais estão castrados, de quais raças e se estão vacinados.

Confira no vídeo como foi a votação do projeto:

Sirley Clécio: é preciso criar o censo animal para planejar 

as políticas públicas em prol da proteção dos animais

PPA – Votação das Emendas:

Foi aprovado o Plano Plurianual do Município de Oliveira – PPA para o período de 2022 a 2025 e as metas e prioridades da administração pública. O vereador Sirley Clécio foi favorável as emendas apresentadas, onde prevê que as modificações no PPA deverão ser através de lei específica.  

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: defende a aprovação das emendas no PPA

Cervejaria Heineken:

Com a desistência da Cervejaria Heineken de se instalar na cidade de Pedro Leopoldo, o vereador Sirley Clécio sugeriu ao líder do governo, vereador Edserson de Souza, para que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Homero Romano, avalie a possibilidade do município pleitear esse empreendimento.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é preciso avaliar essa possibilidade

Requerimentos:

Para que melhore a sinalização e o calçamento da Rua Alagoas, no bairro do Rosário.

Para a proceda os reparos necessários nos galhos das estradas que dão acesso as propriedades no povoado dos Mirandas.

 

Para que proceda à manutenção da estrada da Ponte de Ferro e do povoado do Fundão.

Para que faça a manutenção na grade do bueiro da Rua Lafaiete Preto Vasconcelos.

Pedidos de Informação:

Para que a Secretaria Municipal de Educação que informe se há previsão para o reajuste dos servidores da educação e qual será o percentual.

Voto de Aplausos:

Para a Cooperativa Agropecuária de Oliveira – CAPOL pela montagem do presépio, preservando a tradição natalina.

VEREADOR EM AÇÃO!

Confira o resumo da nossa atuação, referente ao mês de novembro de 2021, no nosso vídeo institucional: 

 Pronunciamento:

Ocupando a Tribuna do Legislativo, o vereador Sirley Clécio concordou com a decisão do Comitê de Enfrentamento ao COVID em suspender as festividades do fim do ano e do carnaval e manifestou que essa decisão precisa ser estendida para as demais cidades da região. Mencionou sobre o atendimento da CEMIG que tem deixado a desejar, o que tem prejudicado os consumidores e finalizando abordou a questão das provas de avaliação dos professores referente ao processo de eleição dos diretores das escolas do município, sendo necessário um melhor planejamento, para evitar os erros que ocorreram neste ano.

Confira no vídeo:   

Sirley Clécio: que no próximo processo de eleição para diretor 

das escolas seja mais bem planejado!

Meio Ambiente – Descarte Irregular do Lixo:

Atendendo a convocação do vereador Sirley Clécio, a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Flávia Reis, compareceu na reunião do Legislativo para discutir sobre a questão do descarte irregular do lixo. O vereador apresentou diversos questionamentos e sugestões.

Confira no vídeo:

Sirley Clécio apresenta sugestões para amenizar o descarte irregular de lixo

Requerimentos:

Para a Secretaria Municipal de Saúde cadastre o município no programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, “Conheça o seu Amigo” onde será selecionado 50 cidades para receber a chipagem dos animais domésticos.

 

Para a Secretaria de Municipal de Educação cadastre o munícipio no programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente “Jovens Mineiros Sustentáveis” onde será selecionado 40 cidades para implantar na rede de ensino ações que envolva o consumo consciente de água e energia, cidadania e gestão de resíduos sólidos e o bem-estar e cuidado com animais.

Para que a Secretaria Municipal de Obras faça o reparo no passeio da Avenida Maracanã.

Pedidos de Informação:

Para que a Secretaria Municipal de Educação envie cópia da prova e do gabarito, aplicada para as eleições dos cargos de Diretor, Vice-diretor e Coordenador, no mês de novembro de 2021.

 

Para que o Executivo informe quais são os critérios para a concessão e o pagamento de férias e férias prêmio dos servidos do município.