Quem sou eu
- Sirley Clécio
- Oliveira, Minas Gerais, Brazil
- Eleito para exercer o mandato de vereador em Oliveira - MG na legislatura 2021-2024. Formando em Economia e pós-graduado em Gestão Empresarial. Servidor Público do Estado.
FELIZ 2023
REUNIÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo manifestou sobre a
necessidade da prefeitura, através das Secretárias de Assistência Social e de
Cultura, Turismo e Esporte, a realizarem campanha de doação de alimentos no
evento que ocorrerá no Parque de Exposições, no aniversário da cidade, para
serem doados as pessoas mais necessitadas.
REQUERIMENTOS:
Para que a Secretária de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo faça uma reforma da área de lazer próximo a imagem do
Cristo, reformando os sanitários, iluminação, colocação de mais bancos, bebedor
de água potável e adequação da quadra de peteca.
Para que o Diretor de Trânsito faça um estudo e
coloque sinalização de PARE nos cruzamentos entre a rua Dona Ermínia Salgado
Santos e a rua Turquesa, bairro Retiro das Pedras.
Para que o Diretor de Trânsito refaça a
sinalização de PARE nos cruzamentos da rua Tupinambás, em especial, no
cruzamento com a rua Carijós, bairro Dom Bosco.
REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O vereador Sirley Clécio ocupando
a tribuna do Legislativo manifestou sobre as obras de extensão da Avenida
Maracanã, que estão paralisadas há anos, causando grandes prejuízos e
transtornos, principalmente aos moradores da região do bairro Dom Bosco.
Confira no Vídeo:
REQUERIMENTO:
Para que o Executivo, conforme resposta ao
Pedido de Informação 155/2022 do Departamento de Engenharia que seja feito o
prolongamento e o calçamento da Rua Evandro Silveira de Castro.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Para que a Policia Militar informe se o PROERD-
Programa Educacional de Resistência às Drogas tem sido desenvolvido neste ano
de 2022 nas escolas do município. Em caso afirmativo que quais as escolas.
Para que a Secretaria de Cultura e Turismo
informe como está o processo para a colocação do letreiro “Eu Amo Oliveira”. Já
foi feito o processo licitatório? Qual a empresa vencedora? Quando e onde será
afixado o letreiro?
REUNIÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
REQUERIMENTO:
Para que o Diretor de Trânsito
providencie a pintura da faixa contínua que tem como função é dividir os
sentidos do trânsito na Alameda Dr. Cícero de Castro Filho.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Para que através da Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária sejam
encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes aos
casos de Leishmaniose Visceral:
1- Há casos registrados no município?
2 - Caso afirmativo, quantos casos foram
registrados até a presente data pela Secretaria?
REUNIÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo manifestou sobre a pichação em 2 templos católicos do município, ocorrido na última
semana, demonstrando sua indignação e solicitando que o fato seja apurado e
finalizando o parlamentar manifestou sobre os 10 anos do Parque João Reis,
solicitando melhoria e recursos no orçamento para a realização de manutenção.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
Para que a Secretaria de Educação informe como
está o andamento da construção da Creche no Distrito de Morro do Ferro, se o
recurso financeiro que irá custear a obra já foi depositado, e qual é o
cronograma de execução (planejamento com as datas, etapas determinadas e
especificação de todas as atividades da construção).
VOTO DE APLAUSOS:
REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
EMENDAS
IMPOSITIVAS:
O vereador Sirley Clécio justificou o seu voto favorável ao projeto que criava as emendas impositivas no Orçamento Municipal e fez algumas observações da falta de transparência e planejamento na execução orçamentária.
Confira no vídeo:
REQUERIMENTOS:
Para que o Executivo, através do setor
responsável, realize a inscrição dos taxistas para receberem o Benéfico
Taxista, conforme orientação do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Para que o Executivo possa realizar um estudo e
avalie a possibilidade de implantar em nosso Município a equoterapia, destinada
a pessoas com deficiências ou necessidades especiais.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
Para que o Executivo informe se existe projeto
para calçamento e melhorias na Rua Evandro Silveira de Castro, no bairro
Bandeirantes. Em caso afirmativo, que informe qual a previsão para a execução
do serviço.
REUNIÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O verador Sirley Clécio, durante o uso da tribuna, no pequeno expediente, manifestou sobre a necessidade de reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal, citando que o atual tem muitos pontos falhos e dúbia interpretação, o que causa discussões desnecessária, dificultando os trabalhos do legislativo.
REQUERIMENTOS:
Para que a
Secretaria de Obras coloque
guarda-mão nos dois lados da ponte do Córrego da Figuinha, na Rua Lafaiete
Vasconcelos.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Que através do setor responsável informe se há
projetos visando a instalação de postes e aumento de rede elétrica para a Rua
Francisco Bernardes Costa – bairro Acácio Ribeiro II, afim de proporcionar
melhorias na iluminação do local. Em caso afirmativo informar qual a
previsão para execução.
VOTO DE APLAUSOS:
Para a Flap Center, pelos 40
anos de existência.
Em 28 de julho de 1982 era inaugurada uma pequena loja no
centro de Oliveira e graças ao trabalho e empreendedorismos de seus
proprietários, Heitor Costa e Anna Eliza, com o passar dos anos, se
transformou no maior centro de compras de Oliveira e região, contribuindo
significativamente com a geração de emprego e renda e com os consumidores. Pelo
exposto é merecedora deste voto de aplausos por esta Casa Legislativa.
“A grandeza não consiste em receber honras, mas em
merecê-las". Aristóteles
REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio mencionou sobre os recursos da Vale que foram repassados
ao munícipio e que ainda não foram utilizados. Cobrou a necessidade de votar no
menor tempo possível, o projeto de lei que concede o piso nacional aos Agentes
de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e finalizando solicitou apoio
do poder público para as associações de material reciclável.
COLETA
SELETIVA:
Atendendo
convite do vereador Sirley Clécio, a Presidente da Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis de Oliveira – ASCOL, Helena Isabel de Castro compareceu
na reunião do Legislativo para explanar e solicitar apoio do poder público
municipal em apoio as atividades da associação.
REUNIÃO DO DIA 11 DE JULHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
Na reunião desta semana o vereador Sirley Clécio parabenizou a APAE pela realização do 4º leilão beneficente. Cobrou do Executivo agilidade para enviar o projeto de lei que garanta o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemia e finalizando o parlamentar mencionou sobre os fatos lamentáveis que vem ocorrendo no Brasil sobre os discursos do ódio e intolerância, que precisam ser combatidos.
Confira no vídeo:
REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O vereador Sirley Clécio
informou que foi liberado e já está na conta da prefeitura duas emendas parlamentares
do Deputado Federal Vilson da FETAEMG, sendo uma de R$ 265 mil reais para a Secretária
Municipal de Saúde e outra de R$ 140 mil para a Secretária Municipal de
Agricultura e finalizando o parlamentar mencionou sobre a necessidade de mais diálogo
entre os vereadores e que se evite fazer acusações sem apontar os responsáveis.
REQUERIMENTO:
REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
Na reunião desta semana
mencionei sobre o aumento nas contas do SAAE, a resposta do Olitrans sobre o
cruzamento da Rua Professor Jacoby, Avenida Maracanã e Rua Osvaldo Cruz e
finalizando abordei a necessidade do município apoiar as associações que recolhem
o lixo reciclável.
REQUERIMENTOS:
Para que o Executivo avalie a possibilidade de
doar mensalmente às associações de catadores de material reciclável de nosso
município, uma quantia de óleo diesel, para ser usados no transporte e na
coleta dos materiais recicláveis.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Para que através da Secretaria Municipal de
Cultura seja informado, sobre o Projeto “Picada de Goyaz”, qual o valor
gasto até o momento, quais as atividades foram realizadas e quais as ações
serão realizadas neste ano.
VOTO DE APLAUSOS:
Que seja consignado em Ata para posteridade,
Voto de Aplauso aos Senhores Paulo Saraiva e José Hamilton, idealizadores do
projeto “Fazer uma Criança Sorrir”.
O projeto
“Fazer uma Criança Sorrir” criado no ano de 2021, tem como objetivo reformar
bicicletas estragadas e posteriormente doar para as crianças carentes. Até o
momento mais de 260 bicicletas já foram doadas, fazendo a alegria de crianças
de nossa cidade, além de incentivar a pratica deste esporte.
Pelo exposto, os idealizadores desta iniciativa são merecedores
desta homenagem.
REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O vereador Sirley Clécio manifestou sobre a necessidade de agilizar as contratações dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura e finalizando o parlamentar mencionou sobre os processos de licitação realizados pelo Executivo, sendo necessário uma atenção para o comércio local.
Confira no vídeo:
EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
O vereador Sirley
Clécio voltou a cobrar a implantação da extensão da rede elétrica em alguns
pontos dos bairros e também da iluminação pública.
Confira no
Vídeo:
REQUERIMENTO:
Para que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo realize
um evento no mês de agosto, em comemoração ao "Dia do Cliclista",
conforme Lei Municipal nº 3.831/2021.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Para que
o Executivo Municipal responda as seguintes informações e questionamentos
referentes a extensão da rede de iluminação pública, principalmente com relação
aos bairros Elias Raimundo e Nazle Simão:
1- Quais projetos do Executivo foram apresentados para a Cemig?
2 - Quais destes projetos estão pendentes de autorização da
Cemig?
Na oportunidade, solicito que encaminhe também o número de
protocolo e a data em que foram recebidas na Cemig, as solicitações realizadas
pelo executivo para implantação de novas luminárias em postes já existentes e
para extensão da rede de iluminação pública, comprovando o recebimento dessas
solicitações por parte da empresa.
No que se refere ao Transporte Público Coletivo no município
de Oliveira, que informe quais as linhas estão funcionando e os respectivos
horários, inclusive das linhas que atendem os moradores das comunidades rurais.
Que seja encaminhado os extratos bancários referentes à conta dos recursos disponibilizados pelo acordo da Empresa Vale com o município.
REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
Na reunião desta semana destacamos a
questão do atendimento do Pronto Atendimento Médico Municipal (PAM). É preciso
fortalecer os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para evitar o
congestionamento no PAM.
REQUERIMENTOS:
Para a Secretária
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que proceda ao patrolamento da
estrada rural próximo à pista da autoescola e ao chacreamento, no sentido à
cidade de São Francisco de Paula.
Para a Secretária
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para
que proceda ao patrolamento da estrada de acesso ao Povoado dos Pereiras.
REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022
SAÚDE:
Atendendo
convocação do Legislativo compareceram a reunião a Secretária Municipal de
Saúde Nonata Elisangela e o Procurador do Município Daniel Queiroz para debater
questões relacionados aos servidores da saúde e também dos casos de Covid no
município. Veja os questionamentos feitos pelo vereador Sirley Clécio:
REQUERIMENTOS:
Para que seja convidado o
responsável pela aprovação de projetos da CEMIG, o Engenheiro da Prefeitura
Municipal de Oliveira e o Diretor Comercial da Empresa
Construsol, para comparecer a esta Casa Legislativa, afim de prestar
esclarecimentos acerca dos projetos de expansão da rede elétrica do município
que aguardam a liberação da CEMIG.
Para que a Secretaria
Municipal de Saúde crie a ouvidoria, através de Whatsapp ou de outro canal de
atendimento, para o recebimento, registro, apuração e envio de resposta às
reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos, em
relação aos serviços de saúde prestados pelo SUS no município de Oliveira.
Para que a Secretaria de
Obras proceda à recuperação asfáltica na Avenida Maracanã, próximo ao antigo
Comercial Landrico.
Para que a Diretoria de
Trânsito proceda à sinalização de "PARE" com placa e pintura no
asfalto, na Rua Francisco Cambraia Campos, esquina com Rua Dr. Cícero de Castro.
REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
Para que
a SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - informe há kits de
material esportivo a serem destinados ao município de Oliveira e quando serão
entregues.
REQUERIMENTOS:
Para que
o Diretor de Trânsito faça um estudo com a finalidade de proibir o trânsito de
veículos longos na Rua Venância Carrilho e que seja afixada uma placa indicando
tal proibição na esquina da Rua Venâncio Carrilho esquina com a Rua Dr. Cícero
de Castro.
Para que
a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos providencie os reparos
necessários no calçamento da rua Do Carmo esquina com a rua Goiás, bairro do
Rosário.
REUNIÃO DO DIA 25 DE MAIO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio mencionou sobre a necessidade de modernizar o serviço público
do município e da necessidade da realização do concurso público, bem como da criação
do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos informe quando será afixada a placa com a denominação da Rua Zé
Bentinho, no Residencial Alameda Euclides Ribeiro.
Para
que através da Secretaria Municipal de Educação informe:
-
Quantos kits de uniforme escolar já foram distribuídos? Quais escolas receberam
esses kits?
-
Quantos ainda faltam para ser distribuídos? Em quais escolas? E qual a previsão
de entrega dos kits faltantes?
REQUERIMENTO:
VOTO DE APLAUSOS:
REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O vereador Sirley Clécio manifestou sobre a necessidade de melhorar a gestão municipal. Demonstrou sua preocupação demonstrando que alguns dos conselhos municipais, que são os responsáveis para fazer um elo entre a sociedade e o Executivo, estão inoperantes, o que tem prejudicado na formulação de um planejamento das ações a serem executadas pelo executivo.
Confira no vídeo:
REQUERIMENTOS:
Para que o Executivo reative o Programa Limpando o Seu
Quintal, que era coordenado pela equipe da Vigilância Sanitária juntamente com
a Secretária Municipal de Obras.
Para que o Executivo realize a contratação de uma equipe para
realizar um mutirão de limpeza em todo o município.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Considerando a Lei Complementar 191/22 sancionada pelo
Governo Federal que permite aos servidores da saúde contarem com o período de
maio de 2020 a dezembro de 2021, para a aquisição de direitos do tempo de
serviço, venho através deste solicitar que o Executivo informe se os servidores da área
da saúde do município já tiveram esses direitos restabelecidos.
Para que o Executivo informe quais os conselhos municipais existem e
quais estão ativos. E a data de reunião das próximas reuniões de cada um dos
conselhos.
REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do Legislativo mencionou sobre a
falta de gestão municipal. Citou como exemplo o Olitrans e a Zoonoses, onde há
necessidade de contratação de pessoal para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Confira
no vídeo:
DENGUE:
Atendendo a convocação do vereador Sirley Clécio, o Diretor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Célio Damasceno esteve na tribuna do Legislativo para debater os casos de dengue no município.
Confira no vídeo:
REQUERIMENTOS:
Para que seja encaminhado ao Procurado do
Município as orientações iniciais às representações das bases sobre o novo
vencimento da categoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias, fixado pela emenda constitucional 120/22, para serem
analisadas e implementadas.
Para que seja realizada a manutenção da entrada
para o Povoado do Barreiro, logo ao sair do asfalto da BR- 381, conforme a
reportagem do Zap News.
Para que seja feito um estudo da viabilidade de
instalar redutores de velocidade na rua Valquíria Fernal Lobato, no bairro
Progresso.
Para que seja incluído o bairro Rosário de Cima
na REURB – Regularização Fundiária Urbana.
REUNIÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2022
PRONUNCIAMENTO:
O vereador Sirley Clécio manifestou sobre a ARISB em relação a regularização dos valores da tarifas do SAAE, e também defendeu a lei do FINSAAE, sem ela, a autarquia poderá se inviabilizar no curto prazo.
Veja no vídeo:
TRÂNSITO:
Atendendo
a convocação do vereador Sirley Clécio o novo diretor de trânsito, Roberto
Trimolet compareceu na reunião do legislativo para debater algums pontos sobre o
trânsito do município. Veja no vídeo os principais questionamentos feito pelo
vereador Sirley Clécio:
REQUERIMENTOS:
Para que seja providenciada a manutenção em uma
das luminárias instaladas na calçada da Sorveteria Pico Gel, nº 53, Praça Dr.
José Ribeiro da Silva, Centro, pois encontra-se com o globo danificado
Em virtude da publicação da Lei Municipal
nº 3.870 de 08 de abril de 2022 que veda a cobrança da CIP –
Contribuição do Serviço de Iluminação Pública de imóveis localizados em vias ou
logradouros, que não dispõe de iluminação pública, que seja revisto a situação
de todos os imóveis que se encontram nesta legislação e seja imediatamente
suspenso a cobrança da referida taxa.
Para que avalie a possibilidade de a Câmara
Municipal oferecer um curso de informática, incluindo manuseio da internet,
celulares, tablet e técnicas de segurança no uso das tecnologias, destinado aos
idosos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: