FUNDEB e Piso Nacional
Atendendo
a convocação da Câmara Municipal, a Secretária de Educação Andreia Pereira e o
Secretário de Fazenda Luis Fernando estiveram na reunião do Legislativo para
esclarecer questões relacionadas ao FUNDEB e do Piso Nacional dos Professores.
Pronunciamento:
Da tribuna do Legislativo o vereador Sirley Clécio manifestou sua preocupação com a questão da manutenção da conservação das ruas, das estradas rurais e da limpeza pública. É necessário um planejamento e investimentos de curto e médio prazo, ponderou o vereador. Confira no vídeo:
Para que o Executivo analise, visando a
implantação neste município, o Anteprojeto de Lei nº 02, de 17 de fevereiro de
2022 - "Institui o Programa de Incentivo Financeiro aos
Microempreendedores e dá outras providências".
Para que sejam providenciadas as melhorias necessárias na iluminação dos canteiros e das passarelas do jardim da Praça Coronel José Machado, localizada no Distrito de Morro do Ferro.
Pedidos de Informação:
Para que informe sobre o empreendimento que
iria se instalar na Av. Miguel Resende, próximo à Academia do Alberto. Há
previsão para o retorno das abras? Quais os motivos da paralisação?
Conforme
extrato do edital nº 01/2022, que torna público a realização do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Cargos/Funções Públicas
para o quadro de pessoal do Município de Oliveira, requeiro que em forma de
certidão, seja informado a esta Casa Legislativa os seguintes questionamentos:
1- Será mantida a realização do concurso público para provimento
dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Oliveira?
2- Caso afirmativo, há previsão de data para a divulgação do
edital?
Para que informe sobre quando e quais medidas
serão adotadas no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz, Avenida Maracanã e Rua
Professor Jacobi.