REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2021

REQUERIMENTOS:

Para que seja envio ofício em nome da Câmara Municipal de Oliveira, para os cinco deputados estaduais mais votados no município, solicitando que intervenham junto ao Governo do Estado, para que seja concedido o reajuste de 33,24% para os professores da rede estadual de ensino. 

Para que a Secretaria de Obras providencie com urgência a capina e a limpeza, nos lotes localizados na Rua Michel Mitre (fundos da Escola Estadual Mário Campos e Silva).

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

 

Para que a Assistência Social como ficou a situação do processo administrativo referente á devolução dos lotes nos bairros Elias Raimundo e Nazle Simão. Quantos foram devidamente regularizados e quantos foram reintegrados ao município e qual será a destinação destes imóveis.

 

Para que a Assistência Social informe um cadastro de pessoas ou famílias solicitando lotes ou casas. Quantas pessoas estão cadastradas, a data de cadastramento e os critérios para a seleção dos futuros beneficiados.

Para a Secretaria Municipal de Educação que informe o motivo do Processo Licitatório nº 063/2022 que visa a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para realização de provas a nível superior para eleição de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de escola. Quantas escolas ainda não tiveram o processo de eleição finalizados, quantas vagas ainda precisam ser preenchidas e quantos candidatos foram aprovados e quantos foram reprovados nos dois processos seletivos realizados anteriormente.

REUNIÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022

 PRONUNCIAMENTO: 

O vereador Sirley Clécio agradeceu ao Deputado Federal Vilson da FETAEMG a destinação de R$ 140 mil para a compra de um trator para a Secretaria Municipal de Agricultura e argumento que é necessário que o Executivo faça desmembração das pastas entre Meio Ambiente e Agricultura. Principalmente o pequeno produtor tem ficado prejudicado sem a efetivação de políticas públicas destinadas a agricultura familiar. 

Confira no vídeo:

Sirley Clécio: é necessário apoiar os produtores rurais

REQUERIMENTOS: 

Para que a Secretaria de Obras faça a manutenção dos brinquedos e da rede elétrica na praça do bairro Domingos Ribeiro. 

 

Para a Secretaria de Administração fornece aos servidores da limpeza pública os equipamentos de Proteção Individual – EPIs.  

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 

Para que o Executivo informe qual a destinação das luminárias que estão sendo trocadas por lâmpadas de LED.  

 

ANTEPROJETO ANTENAS DE CELULARES 5 G: 

 

Os vereadores Sirley Clécio e Gilmar Sebastião Candido encaminharam ao Executivo um anteprojeto de lei, para que seja regulamentado a questão da instalação das torres de celular para a tecnologia 5 G no município, conforme orientação da ANATEL. O vereador Sirley Clécio argumento que com a nova tecnologia serão instaladas mais antenas nos municípios e a legislação municipal é que irá determinar as normas para as instalações. O parlamentar sugeriu que seja analisado principalmente a distância entre as torres e os centros de saúde e o hospital, onde aparelhos eletroeletrônicos que poderiam sofrer interferência. Caberá ao Executivo a elaboração da lei. 

TRATOR PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Atendendo um pedido do vereador Sirley Clécio e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oliveira, o Deputado Federal Vilson da FETAEMG destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 140 mil para a compra de um trator para a Secretaria Municipal de Agricultura. O equipamento deverá ser utilizado para atender as demandas dos produtores rurais. O vereador Sirley Clécio agradeceu ao deputado e enviou correspondência a Prefeita Cristine Lasmar e a secretária de Agricultura Flávia Reis, para as devidas providências para obtenção do recurso.

REUNIÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022

 Pronunciamento:

Da tribuna do Legislativo o vereador Sirley Clécio agradeceu ao Deputado Federal Vilson da FETAEMG a destinação de R$ 265 mil reais para o município. Mencionou sobre o Dia Nacional dos Animais e da necessidade fortalecer as políticas públicas de proteção aos animais e finalizando abordou sobre a digitalização dos canais de TVs do município. Confira no vídeo:

Sirley Clécio mencionou sobre o início do programa 

das chipagens dos animais

Requerimentos: 

Para que Secretaria Municipal de Obras faça a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito Industrial.

 

Para que seja cumprido no menor tempo possível, a Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2022, garantindo aos servidores da saúde o direito a aquênios, triênios, quinquénio, licenças-prêmio e demais mecanismos que foram suspensos durante a pandemia.

 

Para que a o Setor de Trânsito coloque uma placa de sinalização, na rotatória, próximo a Kromberg, informando a altura máxima permitida do túnel da linha férrea, do bairro.

Pedidos de Informação: 

Para que Secretaria Municipal de Cultura que informe como está a situação da escola de música, quantos alunos estão matriculados e se há previsão para novas turmas.

 

Para o Deputado Federal Domingos Sávio, que informe o que ficou deliberado na audiência pública, realizada no ano passado, sobre renovação da concessão da VLI Logística/FCA, sobre a linha férrea que corta o município, qual a previsão de investimentos da empresa referente as obras nos túneis e nas passagens de nível.

RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

Atendendo a solicitação do vereador Sirley Clécio, o deputado federal Vilson da FETAEMG destinou duas emendas parlamentares para a área da saúde do município.

Uma das emendas é no valor de R$ 200 mil reais e será destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para ser gasto nas demandas do município.

E outra emenda no valor de R$ 65 mil reais, será destinado a compra de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O vereador Sirley Clécio agradeceu ao deputado, afirmando que estes recursos serão de grande importância para o fortalecimento das politicas públicas na área da saúde de nossa cidade.

REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022

Requerimento:

Para que Secretaria Municipal de Obras possa providenciar recuperação da estrada de acesso à imagem do Cristo; Capina e limpeza na Praça do Mirante do Cristo e Pintura da imagem do Cristo.

Pedido de Informação:

Para que o Executivo informe sobre a matéria publicada no G1 que até o início de fevereiro, o município de Oliveira, não havia prestado contas dos recursos recebidos da Vale ao Ministério Público.

Diante do exposto, solicito saber: A situação já foi regularizada?  E já foi enviado para Câmara Municipal a Prestação de Contas, conforme a Lei Municipal nº 3.833 de 13 de outubro de 2021?

Voto de Aplauso:

 

Para à Sra. Ana Luzia da Silva Morais - Pela conclusão da tese de mestrado em História.

O título proposto por este Poder Legislativo Municipal se faz pela conclusão da tese de mestrado em história, pela sra. Ana Luzia, que foi apresentada no último dia 16 de fevereiro, tendo como tema “Diferentes crenças rezam uma mesma fé: contemplação do Rosário por uma Rainha Konga, em diálogo com as memórias dos (as) reinadeiros (as) de Oliveira-MG".

Pelo seu trabalho e por todo o seu empenho em fortalecer a Cultura e as tradições Afro-Brasileiras de nossa cidade e de Minas Gerais, é merecedora deste voto de aplauso.