Atendendo um pedido do vereador Sirley Clécio, o Deputado Federal Vilson da FETAEMG destinou para a Delegacia de Oliveira um kit para atender a polícia civil, que é composto de uma viatura e 4 pistolas calibe 9mm.
Esses
equipamentos serão de grande importância para a fortalecer a segurança pública
de nossa cidade, permitindo a Polícia Civil exercer o seu trabalho com mais
agilidade e segurança. Em breve os equipamentos deverão ser entregues.
AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA
Os
diretores da Agência Reguladora Intermunicipal de Água e Saneamento Básico de
MG – ARISB compareceram na reunião do dia 25 de abril para explicar e debater o
reajuste de quase 20% nas tarifas do SAAE. O vereador Sirley Clécio manifestou
sua preocupação com o percentual do reajuste e fez diversos questionamentos.
Confira
no vídeo:
ENVENENAMENTO DE ANIMAIS:
Continua
a ocorrer casos de envenenamento de animais no município. O vereador Sirley Clécio fez requerimento
solicitando ao Ministério Público e a Policia Civil para que investigue esses
casos.
Confira
no vídeo:
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
Para
que seja enviado pelo Executivo copia (modelo) dos contratos dos estagiários
celebrado entre a Prefeitura e SAAE.
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio comentou sobre a falta de organização por parte da administração
municipal, em relação ao não fechamento do trânsito, onde ocorreram os eventos
da Semana Santa e propôs um voto de aplausos para a equipe de reportagem da TV
Integração pela matéria exibida no MGTV sobre os sinos de Oliveira.
Confira
no vídeo:
REQUERIMENTOS:
Para que a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Rural faça o patrolamento e a retira da enxurrada
de diversos pontos da estrada da Ponte Branca.
Para que avalie
a possiblidade de instalar um redutor de velocidade na Alameda Dr. Cicero de
Castro Filho.
CONVOCAÇÃO:
O
vereador Sirley Clécio propôs a convocação do novo Diretor de Trânsito, Roberto
Trimolet para discutir as questões do trânsito municipal e do Diretor de
Vigilância Sanitária e Epidemiológica Célio Damasceno para debater sobre os
casos de dengue e aparecimento de escorpiões no município.
Ambos deverão comparecer nas próximas reuniões
do Legislativo para debater os assuntos mencionados.
Na Páscoa, não só celebramos a passagem da morte para a vida, como também celebramos a possibilidade de recomeçar em todas as áreas.
É tempo de renovação, reflexão e compaixão.
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio mencionou sobre a necessidade do Executivo restabelecer
o direito dos servidores da área da saúde, referente ao período da Pandemia,
que tiveram suspensos os benefícios do quinquênio e férias-prêmio e que sejam incluídos
os servidores da limpeza e dos motoristas. Em seguida abordou a questão das luminárias
que estão sendo substituídas por lâmpadas de LED, sugerindo que sejam instaladas
em outras localidades onde não há iluminação pública e finalizando manifestou
sua preocupação com a limpeza e os casos de dengue.
REQUERIMENTOS:
Considerando a Lei Complementar 191/22
sancionada pelo Governo Federal que permite aos servidores da saúde contarem
com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021, para a aquisição de direitos
do tempo de serviço, solicito que a referida lei seja considerada para os
motoristas que trabalham diretamente na área da saúde.
Considerando a Lei Complementar 191/22
sancionada pelo Governo Federal que permite aos servidores da saúde contarem
com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021, para a aquisição de direitos
do tempo de serviço, solicito que a referida lei seja considerada para os
profissionais da limpeza.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO:
Para que o Executivo informe como está o funcionamento do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico. Tem ocorrido as reuniões? Em quais dias
e horários? E que seja encaminhada a cópia da ata da última reunião.
Para a Secretaria Municipal de Educação informe a respeito do auxílio do
transporte escolar, uma vez que de acordo com os relatos de alguns estudantes
beneficiados, não foram realizados os depósitos dos valores referentes ao mês
de março e abril de 2022. Qual o motivo do atraso? Quando o valor será
liberado? Quantos estudantes estão nesta situação? Existe uma data estipulada
para o pagamento?
PRONUNCIAMENTO:
O
vereador Sirley Clécio ocupando a tribuna do legislativo mencionou sobre a
falta de organização do Executivo sobre o reajusto do salário dos diretores, vice-diretores
e coordenadores da rede municipal de ensino. Mencionou a necessidade de o Executivo
cumprir a lei federal que garante o direito dos profissionais da saúde a não
terem os seus direitos suspensos referente ao ano de 2020 e finalizando abordou
a questão econômica municipal, da necessidade de se aproximar o Executivo dos
empresários locais.
Confira no vídeo:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural informe de quem é a responsabilidade pela conservação do trecho no início da estrada do povoado do Barreiro até o primeiro mata burro.
REQUERIMENTOS:
Para que refaça a
recuperação do calçamento da Rua Ambrosina Lamounier, no bairro Sinhaninha
Que providencie as melhorias necessárias da sinalização entre os cruzamentos da Rua Professor Jacoby e a Rua Osvaldo Cruz, indicando “Proibido Virar a Esquerda” para quem trafega pela Rua Professor Jacoby.
PROJETO DE LEI: VEDA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE O SERVIÇO NÃO É OFERECIDO
Foi aprovado o projeto de lei de autoria dos
vereadores Sirley Clécio e Ronaldo de Paula que veda a cobrança da taxa de contribuição
da iluminação pública dos contribuintes que residem em localidades onde não é
oferecido o serviço de iluminação. Sirley Clécio justificou a necessidade do
projeto tendo em vista que a cobrança vem ocorrendo e que não é justo cobrar do
contribuinte onde o serviço não é oferecido.
